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​  Bem-vindo à 
 
   Secretaria Municipal de Controle e Transparência 
 
 
Eliezer Soares Rocha Junior ​ 
​​​​​     Secretário Municipal de Controle e Transparência 

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Eliezer Soares Rocha Junior é Bacharel em Ciências Contábeis e Pós Graduado em Controle Externo, ambos​ pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes); Engenheiro Civil pelo Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM); Técnico em Edificações pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro (CEFET-RJ) e Técnico de Finanças Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES). Participou da Equipe de Intervenção do Estado do Espírito Santo na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.

 
 MISSÃO
 
A Secretaria Municipal de Controle e Transparência tem como missão orientar e fiscalizar os procedimentos técnicos e a correta aplicação das normas administrativas, além de fomentar a excelência e a transparência na aplicação dos recursos públicos, bem como a prevenção e o combate à corrupção, contribuindo para que o cidadão possua um canal de comunicação eficiente, ágil e transparente com o Município de Cariacica​.​
 
 
 
 
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Projeto Você na Prefeitura

Promover mais transparência às atividades desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Cariacica é o principal objetivo do programa “Você na Prefeitura”, que na tarde desta quinta-feira (15) recebeu o administrador Watsla Reis, morador do bairro Alto Laje.

 O projeto, que é uma realização da Secretaria Municipal de Controle e Transparência (Semcont), proporciona aos visitantes a oportunidade de conhecer as Secretarias do palácio Municipal e seus respectivos funcionamentos. “O programa é muito importante para os munícipes, pois é uma ótima oportunidade de ver o município com outros olhos”, contou o administrador Watsla.

Na visitação é possível conhecer os trabalhos das secretarias de Gestão e Planejamento (Segemplan), Procuradoria, o setor de Videomonitoramento, Finanças (Semfi), Esporte e Lazer (Semesp), Controle e Transparência (Semcont), além do Gabinete do Prefeito.

A próxima visita está agendada para 26 de abril e conta com novidades. Desta vez, a Semcont convida também os universitários para conhecerem melhor os funcionamentos da PMC.

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O projeto

Para fazer parte do projeto, os participantes devem ter idade mínima de 18 anos. Os interessados devem preencher o formulário de inscrição, disponível no site oficial da Prefeitura (endereço: http://www.cariacica.es.gov.br/vocenaprefeitura). Os inscritos aguardarão a confirmação da visita por meio da Semcont. Serão selecionados de três a cinco visitantes por mês, de acordo com a ordem de inscrição. 

Mais informações pelo (27) 3354-5846.

Os universitários interessados podem ser de qualquer curso e ainda receberão um certificado de participação.

Texto: Lucas Santos 

Jornalista responsável: Marlon Marques


16 de março de 2018 - Postado por Jorge de Oliveira Silva​​​.



Ouvidoria no Seu Bairro leva serviços a moradores de Cachoeirinha

Na manhã deste sábado dia 10 de março de 2018, a comunidade de Cachoeirinha participou pela primeira vez do programa Ouvidoria no Seu Bairro, da Secretaria Municipal de Controle e Transparência - SEMCONT. 
Na localidade, o programa foi além de ouvir opiniões e sugestões dos moradores, contando com serviços de saúde e atividades recreativas para as crianças, por meio das secretarias de Saúde - SEMUS e de Esporte e Lazer - SEMESP. No total, foram realizados 21 atendimentos da Ouvidoria e 16 de esporte e saúde.
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A ação contemplou também as localidades de Maricará, Sertãozinho, Boqueirão e Duas Bocas, bairros próximos a Cachoeirinha. “Além do atendimento de Ouvidoria, tivemos vacinação contra febre amarela; atividades voltadas ao bem-estar da população, como medição de circunferência abdominal, peso e altura, ferição de pressão arterial, teste de glicemia e dicas de nutrição, com o programa Cariacica Saudável. Foi um trabalho em equipe, com técnicos de três secretarias municipais, com o objetivo de atender os cidadãos de forma integrada”, explicou o secretário municipal de Controle e Transparência, Eliezer Soares Junior.

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Morador de Cachoeirinha, José Roberto Barbosa aprovou a iniciativa. “Ter equipes de vários setores da Prefeitura  no bairro facilita a participação  da população”.
Por tratar-se de uma área muito extensa a Semcont dividiu a região rural em quatro partes para poder atender todas as comunidades que compõem o cinturão verde de Cariacica.

15 de março de 2018 - Postado por Jorge de Oliveira Silva​​​.




Ouvidoria no Seu Bairro e Cariacica Saudável em Santo Antônio

O projeto Ouvidoria no Seu Bairro, em Santo Antônio, na Região 2, foi tão bem sucedido na noite desta quarta-feira (28/02/2018) que até as crianças participaram da ação. O local escolhido para atender a comunidade foi a Igreja Assembleia de Deus da Restauração Familiar que foi bastante procurada pelos moradores que quiseram dar sua contribuição para a cidade por meio de opiniões, sugestões, reclamações, denúncias, além de receber informações e esclarecer dúvidas.
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A Secretaria Municipal de Controle e Transparência (Semcont) registrou em, Santo Antônio, 103 demandas. Já as secretarias municipais de Saúde (Semus) e de Esporte e Lazer (Semesp), atenderam 38 pessoas. Desde janeiro, além de levar os serviços da Ouvidoria às comunidades, o projeto também está oferecendo outras ações. A proposta é dar ao cidadão a oportunidade de estar mais próximo das ações da Prefeitura. Enquanto a equipe de técnicos da Semcont atende os cidadãos a Semus e a Semesp realizam atendimento voltados ao bem estar.​
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05 de março de 2018 - Postado por Jorge de Oliveira Silva​​​. 



 
 

Projeto Eu Professor "Módulo Prestação de Contas de Parcerias"

Foi Ministrado nesta segunda-feira, dia 19/02/2018 mais uma sessão de aulas do Projeto Eu Professor, projeto onde os servidores da Secretaria Municipal de Controle e Transparência (SEMCONT) ministram aulas para integrar o conhecimento de várias áreas para os funcionários da própria Secretaria e também para os que atuam em outras pastas localizadas na sede da Prefeitura. Dessa vez a turma contemplada foi a Secretaria da SEMESP e o Curso foi sobre prestação de Contas de Parcerias, as aulas foram ministradas pelo Assessor Especial da SEMCONT, Jorge de Oliveira Silva.

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Destaca-se que a realização desse trabalho é voluntário e a intenção é disseminar os conhecimentos dos profissionais da SEMCONT, valorizando-os, sem precisar recorrer a empresas que ministram cursos de capacitação.

O curso contou ainda com expedição de Certificados para os alunos que completaram a carga horária.


20 de fevereiro de 2018 - Postado por Jorge de Oliveira Silva​​​. 


Ouvidoria no Seu Bairro e Cariacica Saudável em Itacibá​


O projeto Ouvidoria no seu Bairro inicia o ano com novidade! A primeira edição de 2018 do programa, além de levar os serviços da Ouvidoria às comunidades, também estará oferecendo serviços de Esporte e Saúde. A proposta é dar ao cidadão a oportunidade de estar mais próximo das ações da Prefeitura. O primeiro evento acontecerá na segunda-feira (5), na Associação de Moradores do bairro Itacibá, a partir das 17 horas.

Enquanto a equipe de técnicos da Secretaria de Controle e Transparência (Semcont) atende os cidadãos dando informações, tirando dúvidas, anotando reclamações e denúncias, ouvindo sugestões e elogios, as secretarias de Esporte e Lazer (Semesp) e de Saúde (Semus) realizarão atendimento voltados ao bem estar.

A Semesp levará para a Ouvidoria no Seu Bairro o programa Cariacica Saudável. O projeto da Secretaria de Esporte visa detectar indicadores de saúde para que as pessoas possam melhorar hábitos prejudiciais à qualidade de vida. Por isso, haverá no local avaliação de Índice de Massa Corporal (IMC) e correlação da circunferência abdominal com o risco de doenças do coração.

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Já a Saúde estará com técnicos que farão aferição de pressão arterial, glicemia e darão dicas de nutrição. A união das três secretarias surgiu da importância de levar ao cidadão alguns serviços da Prefeitura. “A proposta é estar cada vez mais entrosados para atendermos o interesse público”, ressaltou o secretário de Esporte, Edvaldo Erlacher.​

“São serviços que estarão à disposição do cidadão toda última quarta-feira do mês em um bairro diferente da cidade”, destacou o secretário de Controle e Transparência, Eliezer Soares. Ele frisou que quando o programa chega até um bairro atende não só aquela comunidade, mas, também todo o entorno. No caso de itacibá, atenderá moradores da Região 3, composta por: Itanguá, Nova Brasília, Nova Valverde, Oriente, Rio Branco e Tucum.

Para que a Ouvidoria vá até o seu bairro, basta solicitar por meio do telefones 162 e 3354-5847. Ano passado, o Ouvidoria no Seu Bairro atendeu 360 moradores do município.​

Saiba mais:

Telefone: 3354-5846, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
E-mail: semcont@cariacica.es.gov.br

30 de janeiro de 2018 - Postado por Jorge de Oliveira Silva​​​.​

 

Ouvidoria no Seu Bairro chega à Região 4 em Vila Palestina

Nesta quarta-feira (20), o programa “Ouvidoria no Seu Bairro” esteve no bairro Vila Palestina para ouvir as demandas da região. Foram realizados 20 atendimentos. Uma vez por mês, uma equipe da Secretaria Municipal de Controle e Transparência (Semcont) vai para os bairros para saber mais sobre as solicitações dos moradores, além de facilitar o acesso do cidadão às informações.

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Residente há 16 anos em São Conrado, a costureira Maria Batista Faria aprovou a iniciativa. “Fui líder comunitária e sempre participo das reuniões que a Prefeitura faz. Não perco a oportunidade. Achei importante a Ouvidoria estar perto da comunidade para podermos conhecer os funcionários que atendem à população”, afirma.

A próxima comunidade a receber uma visita do programa será Itacibá. A Ouvidoria estará na Associação de Moradores do bairro, no dia 31 de janeiro de 2018, das 17h às 20h.

Saiba mais:

Telefone: 3354-5846, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
E-mail: semcont@cariacica.es.gov.br

22 de dezembro de 2017 - Postado por Jorge de Oliveira Silva​​​.​


SEMCONT Realiza Seminário de Combate à Corrupção

Em alusão ao Dia Municipal de Combate à Corrupção, comemorado no dia 09 de dezembro, a Secretaria Municipal de Controle e Transparência, em parceria com a Câmara Municipal, promoveu no dia 06 de dezembro, quarta-feira, o ‘IV Seminário Municipal de Combate à Corrupção’. O evento aconteceu no Centro Cultural Frei Civitella, em Campo Grande, a partir das 14h.

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Com o tema “A Importância da Transparência no Controle e Participação Social”, foram realizadas duas palestras: A primeira com o Coordenador do Núcleo de Ações de Prevenção e Ouvidoria na Superintendência Regional  da CGU no estado, João T. de Castro Batista; seguida de uma nova discussão com o Procurador da República, Carlos Vinícius Cabeleira.

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O evento teve como objetivo expor as boas práticas da administração pública no campo da transparência e combate à corrupção, incentivando assim, o exercício do controle social.

Saiba mais:

Telefone: 3354-5846, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
E-mail: semcont@cariacica.es.gov.br

15 de dezembro de 2017 - Postado por Jorge de Oliveira Silva​​​.​

 

Ouvidoria no Seu Bairro chega à Região de Santa Bárbara

Foram mais de 150 atendimentos realizados na região de Santa Bárbara, durante o Programa da ‘Ouvidoria no Seu Bairro’, realizado na quarta-feira (29), entre 17h e 20h, na Unidade de Saúde da comunidade.

Moradora há mais de 30 anos do bairro, Ana Mara Ferrares, esteve presenta na unidade para contribuir com sugestões. “A iniciativa de levar a ouvidoria até as comunidades é muito boa, assim podemos opinar e​ sugerir sem precisar se deslocar para mais longe”, fala.

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Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Controle e Transparência (Semcont), o programa atendeu nesta quarta (29), os bairros: Santa Bárbara, Campina Grande, Formate, Jardim Campo Grande, Parque Gramado, Santo André, Tiradentes e Padre Gabriel.

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Saiba mais:

Telefone: 3354-5847, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
E-mail: semcont@cariacica.es.gov.br

30 de novembro de 2017 - Postado por Jorge de Oliveira Silva​​​.​


Programa Um Por Todos e Todos Por Um 

 
Cidadania se aprende também em sala de aula. Essa lição os alunos das escolas municipais de Ensino Fundamental (Emefs) Jocarly Gomes Salles, em Alto Lage, e Álvaro Armeloni, em Oriente, já tiram de letra. Nesta quarta-feira (29), os estudantes mostraram o que aprenderam por meio do projeto Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania!, da Controladoria Geral da União (CGU) e realizado em parceria com a Prefeitura de Cariacica. Estiveram presentes representantes da CGU, além das secretarias municipais de Controle e Transparência e de Educação.​

Os alunos da Jocarly Gomes Salles apresentaram a peça teatral “Moça Bonita do Laço de Fita”, baseada no livro homônimo de Ana Machado. Na história, um coelho branco se apaixona por uma menina negra e tenta fazer de tudo para ter a pele da mesma cor. “Existe gente de cor e cabelos diferentes. Quando é negro e está no ônibus, as pessoas já pensam que é bandido e muitas vezes é um trabalhador. Isso é racismo”, explica o aluno Kevin Marques, do 4º ano, intérprete do coelho.

“A criança aprende para sempre. Trabalhamos valores, autoestima e a importância de respeitar as diferenças, sem preconceitos e bullying. Também envolvemos os alunos com a comunidade do entorno da escola para que eles conhecessem a história do bairro”, conta a professora Maria Aparecida Covre.

Na Emef Álvaro Armeloni, os alunos receberam a comitiva com uma canção sobre as diferenças, ressaltando que ninguém é igual a ninguém. O coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção (Naop/ES) da CGU-ES, João Tadeu de Castro Batista, esteve nas escolas e ressaltou a importância do retorno que as escolas dão do programa. “Nós geralmente perguntamos às crianças o que elas aprenderam, mas os alunos de ambas as unidades de ensino já mostraram muito bem com a música e o teatro. Em Cariacica, a Jocarly Gomes Salles e a Álvaro Armeloni foram as unidades piloto do programa”, conta.

Também acompanharam as apresentações, os secretários municipais de Educação, Vanusa Stefanon, e de Controle e Transparência, Eliezer Soares. “O projeto mostra que valores como ética, honestidade em coisas simples, como não furar uma fila. Além de aprender esses princípios, as crianças podem levar para a família o que foi ensinado na escola”, explica Eliezer. Para Vanusa, o envolvimento da equipe escolar é a base para o desenvolvimento desses e outros projetos. “Agradeço a todos que participaram do programa que, mesmo direcionado para os alunos do 4º ano, abrangeu todas as turmas”, conta.

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O programa

O programa Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania! reforça nos alunos da rede municipal valores como participação social, democracia, responsabilidade, autoestima e interesse pelo bem-estar coletivo. Estimula os futuros cidadãos a se envolverem com as questões sociais, além de proporcionar-lhes uma formação crítica, criando o ambiente necessário para que tomem consciência de seus direitos e deveres. Espera-se como resultado que se tornem adultos atentos aos atos dos governos e aptos a exigir transparência e efetividade dos governantes.

A CGU distribui os kits com o material educativo formado por três módulos que trabalham a Autoestima, Ser diferente é ser legal e Brasil, meu Brasil Brasileiro. Também são trabalhados em sala de aula valores como: valorização das diferenças, igualdade de oportunidades para todos, construção de valores e de responsabilidades sociais permanentes, além de laços comunitários. E os alunos passar a servir como multiplicadores dessas informações para a família e a comunidade. A adesão ao programa, lançado em 2008, pode ser feita por escolas públicas e particulares de todo o Brasil.

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O objetivo do Um por Todos e Todos por Um! – Pela Ética e Cidadania! é o de estimular os futuros cidadãos a se envolverem com as questões sociais e proporcionar uma formação crítica, criando o ambiente necessário para que tomem consciência de seus direitos e deveres. Espera-se como resultado que se tornem adultos atentos aos atos dos governos e aptos a exigir transparência e efetividade dos governantes.

​O programa é voltado para alunos, porque a escola é um dos lugares onde a criança tem as primeiras noções de convívio social e de padrões de conduta ética e cidadã. Por meio desta parceria entre a CGU e o Instituto Mauricio de Sousa o projeto ensina lições importantes de cidadania para as crianças usando os personagens da Turma da Mônica.

Com a ajuda destes personagens, o programa procura envolver estudantes, professores, famílias, escolas e comunidades em reflexões sobre temas relacionados à gestão do Estado e à organização da sociedade.

Também são trabalhados em sala de aula valores como: valorização das diferenças, igualdade de oportunidades para todos, construção de valores e de responsabilidades sociais permanentes, além de laços comunitários. E os alunos passar a servir como multiplicadores dessas informações para a família e a comunidade.

A adesão ao programa, lançado em 2008, pode ser feita por escolas públicas e particulares de todo o Brasil.


Saiba mais:

Telefone: 3354-5847, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
E-mail: semcont@cariacica.es.gov.br

30 de novembro de 2017 - Postado por Jorge de Oliveira Silva​​​.​

 

Ouvidoria no Seu Bairro chega à Região de Novo Horizonte​

A comunidade​​ de Novo Horizonte recebeu no dia 25 de outubro de 2017, das 17h às 20 horas, a equipe do Ouvidoria no Seu Bairro que ouviu as reclamações, sugestões, pedidos e denúncias da comunidade. O objetivo é o de atender o morador no seu próprio bairro, garantindo uma resposta mais rápida as suas solicitações. A ação foi realizada no Centro Pastoral da Igreja Católica São José Operário.
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Os bairros de abrangência da Região 10, onde foi realizada a Ouvidoria no seu Bairro são: Novo Horizonte, Mucuri, Nova Campo Grande, Novo Brasil, Operário, Piranema, São Gonçalo, Vale dos Reis, Vila Independência e Vista Dourada.
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Saiba mais:

Telefone: 3354-5847, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
E-mail: semcont@cariacica.es.gov.br

26 de outubro de 2017 - Postado por Jorge de Oliveira Silva​​​.​


Ouvidoria no Seu Bairro atende moradores de Maracanã

A comunidade de Maracanã recebeu no dia 27 de setembro de 2017, das 17h às 20 horas, a equipe do Ouvidoria no Seu Bairro que ouviu as reclamações, sugestões, pedidos e a denúncias da comunidade. O objetivo é o de atender o morador no seu próprio bairro, garantindo uma resposta mais rápida as suas solicitações. A ação foi realizada no Centro Pastoral.
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Destaque para a garotada do Skate que compareceu e solicitou uma pista de skate para poderem treinar e se divertir.
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Esta foi a oitava ação do programa, os bairros já visitados foram: Presidente Médici, Porto de Cariacica, Bairro Aparecida, Jardim Botânico, Nova Rosa da Penha, Alto Boa Vista e Bela Aurora.

Saiba mais:

Telefone: 3354-5847, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
E-mail: semcont@cariacica.es.gov.br

28 de setembro de 2017 - Postado por Jorge de Oliveira Silva​​​.​



Ouvidoria no Seu Bairro atende moradores de Bela Aurora

A comunidade de Bela Aurora recebeu no dia 30 de agosto de 2017, das 17h às 20 horas, a equipe do Ouvidoria no Seu Bairro que ouviu as reclamações, sugestões, pedidos e a denúncias da comunidade. O objetivo é o de atender o morador no seu próprio bairro, garantindo uma resposta mais rápida as suas solicitações. A ação foi realizada no Centro Pastoral.
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 Esta foi a sétima ação do programa, os bairros já visitados foram: Presidente Médici, Porto de Cariacica, Bairro Aparecida, Jardim Botânico, Nova Rosa da Penha e Alto Boa Vista.

Saiba mais:

Telefone: 3354-5847, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
E-mail: semcont@cariacica.es.gov.br

01 de setembro de 2017 - Postado por Jorge de Oliveira Silva​​​.​

 

Palestra sobre a Regulamentação da lei nº 13.019/2014

na manhã do dia 1º de agosto de 2017 a Procuradoria Geral do Município apresentou a palestra sobre o Decreto Municipal 007/2017, que regulamentou em âmbito municipal a Lei nº 13.019/2014.
O Procurador Municipal Dr. Marcos Venicius Wyatt dissertou sobre os principais pontos de discussão do Decreto 007 e após foi realizada a apresentação pelo Assessor Especial da SEMCONT Jorge de Oliveira sobre a plataforma eletrônica que será disponibilizada no site da Prefeitura de Cariacica para a Formalização das parcerias entre a municipalidade e as OSC's.
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A palestra contou com a presença de servidores de algumas Secretarias Municipais bem como representantes das Organizações da Sociedade Civil que mantém algum tipo de parceria com o município de Cariacica.


Saiba mais:
Telefone: 3354-5847, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
E-mail: semcont@cariacica.es.gov.br

04 de agosto de 2017 - Postado por Jorge de Oliveira Silva​​​.​




Comunidade de Alto Boa Vista recebe Ouvidoria no Seu Bairro

A comunidade de Alto Boa Vista recebeu no dia 25 de julho de 2017, a equipe do Ouvidoria no Seu Bairro que ouviu as reclamações, sugestões, pedidos e a denúncias da comunidade. O objetivo foi de atender o morador no seu próprio bairro, garantindo uma resposta mais rápida as suas solicitações. A ação foi realizada na Associação de Moradores do bairro.

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O Ouvidoria no Seu Bairro é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Controle e Transparência (SEMCONT) e tem como proposta facilitar o acesso do cidadão às informações da Prefeitura de Cariacica. “Estas ações permitem que a população mantenha um diálogo constante com o poder Público. Isso é muito bom porque trabalhamos pelo interesse público”, considerou o secretário de Controle e Transparência, Eliezer Soares Junior.

O presidente da Associação de Moradores de Alto Boa Vista, Joaquim Ferreira da Rocha, 56 anos, 40 deles morando na comunidade, destacou que a iniciativa da Prefeitura de ir aos bairros ouvir os moradores é ótima. “Nunca vi um trabalho desses. Conversar pessoalmente com os técnicos faz toda a diferença”, frisou.

Lúcia Maria da Silva e Lúcia Helena do Amor Divino aproveitaram a oportunidade para fazer algumas solicitações. Elas destacaram o alagamento na Travessa Monjardim e a falta de coleta de lixo na Rua José de Oliveira Santos como os principais problemas a serem resolvidos.

Itinerante
Desde dezembro do ano passado, a Ouvidoria Geral passou a prestar serviço itinerante por meio do Ouvidoria no Seu Bairro. O objetivo da Secretaria de Controle e Transparência é de que uma vez por mês a estrutura administrativa da Ouvidoria Geral esteja em uma comunidade do município ao longo de todo o ano.

Esta foi a sexta ação do programa, que até agora realizou 202 atendimentos aos moradores. Os bairros já visitados foram: Presidente Médici, Porto de Cariacica, Bairro Aparecida, Jardim Botânico e Nova Rosa da Penha.

Para o secretário, estas ações também permitem que a população mantenha um diálogo constante com o poder Público, ampliando o conhecimento do morador sobre seus direitos e as ações que a a Prefeitura oferece à população.

Ouvidoria Geral
Uma ouvidoria pública atua no diálogo entre o Cidadão e a Administração Pública, de modo que as manifestações decorrentes do exercício da cidadania provoquem a contínua melhoria dos serviços públicos prestados. Além do programa disponível nos bairros, o cidadão de Cariacica pode entrar em contato com a Ouvidoria Municipal por diversos meios.

Saiba mais:
Telefone: 162 (a ligação é grátis e somente para pessoas que estiverem dentro dos limites do município) e 3354-5847, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
E-mail: ouvidoria@cariacica.es.gov.br
e-Ouvidoria: http://www.cariacica.es.gov.br/eouvidoria/

http://www.cariacica.es.gov.br/comunidade-de-alto-lage-recebe-ouvidoria-no-seu-bairro/- Link da Reportagem Original

04 de agosto de 2017 - Postado por Jorge de Oliveira Silva​​​.​




​Posse​ do Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção 

Os novos membros do Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção foram empossados, nesta segunda-feira (24). A cerimônia ocorreu, às 14h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariacica. Criado por meio do decreto 189, de 4 de dezembro de 2013, o Conselho é paritário, formado por 12 representantes do poder público e da sociedade civil.

Os novos conselheiros irão substituir os representantes das instituições de ensino de Cariacica; dos empresários e dos conselhos municipais do município, cujos mandados expiram este ano.

O prefeito Geraldo Luzia Júnior, o Juninho, saudou os novos associados do Conselho, questionando a importância de iniciativas como essa em meio à atual conjuntura política e econômica. “Estamos em um momento que nos faz pensar a criação do conselho. Cabe uma reflexão para nós, servidores públicos, do nosso papel nesse governo”, explica.

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​De acordo com o secretário de Controle e Transparência, Eliezer Soares, entre as atribuições do Conselho estão a de sugerir projetos e ações prioritárias da política de transparência da gestão de recursos públicos; sugerir procedimentos que promovam o aperfeiçoamento dos métodos de controle e de incremento da transparência e de combate à corrupção e à impunidade, no âmbito da administração pública municipal, além de atuar como instância de articulação e mobilização da sociedade civil organizada para o combate à corrupção e à impunidade, entre outros.

Mario Natali, representante da Associação dos Empresários de Cariacica (AEC), comentou do dever a ser desempenhado pelos servidores, e vê o Conselho de forma positiva: “Acho que a função do servidor público é de atender aos anseios de uma população. A iniciativa para criação do Conselho de Transparência de Cariacica vem ajudar a crescer um governo já maduro que serve de exemplo para outros municípios”, declara.

Relação dos Conselheiros Representantes do Poder Público Municipal:

Titulares:                                                  Suplentes:
Mary Lucy Gomes de Souza                     Francisco Pereira Ladislau Filho
Claudia Hackbart Teixeira                         Angela Maria de Oliveira
Natália Santos                                           Gustavo De Muner
Mario Natali                                               Rudio Krauzer
Valquíria B. Santos Ferreira                      Margarett de Oliveira Kuster Valter
Wesley de Andrade Celestrino

http://www.cariacica.es.gov.br/conselho-municipal-de-transparencia-publica-e-combate-a-corrupcao-toma-posse/​ - Link da Reportagem Original

26 de julho de 2017 - Postado por Jorge de Oliveira Silva​​​.​

Cariacica adere ao projeto Um por Todos e Todos por Um! – Pela Ética e Cidadania!

Com o objetivo de reforçar nos alunos da rede municipal valores como participação social, democracia, responsabilidade, autoestima e interesse pelo bem-estar coletivo, a Prefeitura de Cariacica firma nesta segunda-feira (03 um Termo de Adesão com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) para participar do projeto Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania! A assinatura do compromisso será no Centro Cultural Frei Civitella Del Tronto, em Campo Grande, às 8h30.

O Termo de Adesão será firmado por representantes da CGU, pelo Prefeito Geraldo Luzia de Oliveira Junior, o Juninho, e pelos secretários municipais de Controle e Transparência, Eliezer Junior, e de Educação, Vanusa Stefanon.

Com o auxílio do universo lúdico dos personagens da Turma da Mônica, o projeto ensina lições de cidadania envolvendo estudantes e professores, família e comunidade em temas relacionados à educação cidadã. Envolverá um total de 132 alunos do 4° ano, com idades entre 9 e 10 anos, das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs) Álvaro Armeloni, em Oriente, e Jocarly Gomes Salles, em Alto Lage.

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Cidadãos conscientes

“A intenção do programa é de, por meio de ações educativas, formar alunos para serem cidadãos conscientes, conhecedores de seus deveres e aptos a lutar por seus direitos”, explica o secretário Eliezer Junior.

O objetivo do Um por Todos e Todos por Um! – Pela Ética e Cidadania! é o de estimular os futuros cidadãos a se envolverem com as questões sociais e proporcionar uma formação crítica, criando o ambiente necessário para que tomem consciência de seus direitos e deveres. Espera-se como resultado que se tornem adultos atentos aos atos dos governos e aptos a exigir transparência e efetividade dos governantes.

O programa é voltado para alunos, porque a escola é um dos lugares onde a criança tem as primeiras noções de convívio social e de padrões de conduta ética e cidadã. Por meio desta parceria entre a CGU e o Instituto Mauricio de Sousa o projeto ensina lições importantes de cidadania para as crianças usando os personagens da Turma da Mônica.

Com a ajuda destes personagens, o programa procura envolver estudantes, professores, famílias, escolas e comunidades em reflexões sobre temas relacionados à gestão do Estado e à organização da sociedade.

Também são trabalhados em sala de aula valores como: valorização das diferenças, igualdade de oportunidades para todos, construção de valores e de responsabilidades sociais permanentes, além de laços comunitários. E os alunos passar a servir como multiplicadores dessas informações para a família e a comunidade.

A adesão ao programa, lançado em 2008, pode ser feita por escolas públicas e particulares de todo o Brasil.

Serviço:

Data: 03/07/2017
Horário: 8h30
Local: Centro Cultural Frei Civitella Del Tronto
Endereço: Avenida Expedito Garcia 220 Bairro Campo Grande (próximo ao supermercado Carone)

http://www.cariacica.es.gov.br/cariacica-adere-ao-projeto-um-por-todos-e-todos-por-um-pela-etica-e-cidadania/ - Link da Reportagem Original

30 de junho de 2017 - Postado por Jorge de Oliveira Silva​​​.​




Ouvidoria no Seu Bairro atende moradores de Presidente Médici​

A comunidade de Presidente Médici recebeu no dia 28 de junho de 2017, das 17h às 20 horas, a equipe do Ouvidoria no Seu Bairro que ouviu as reclamações, sugestões, pedidos e a denúncias da comunidade. O objetivo é o de atender o morador no seu próprio bairro, garantindo uma resposta mais rápida as suas solicitações. A ação foi realizada na Igreja de Nova Vida, na Rua Salvador Besse, número 844.

O autônomo Gessi Rodrigues Pimenta, morador do bairro há 47 anos, afirma que este programa irá melhorar o diálogo do cidadão com o Executivo. “Agora, sabemos que estamos sendo ouvidos e que a Prefeitura está mais próxima. Espero que esse canal esteja sempre aberto para que possamos melhorar a cidade”, destacou. O secretário Eliezer completa afirmando que esse serviço contribui para ampliar o conhecimento do morador sobre seus direitos e as ações que a Prefeitura oferece à população.
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Outro morador que gostou da proposta da Ouvidoria foi o autônomo Josemar Graciano de Oliveira, morador do bairro há 19 anos. “Aproveitei a oportunidade para dar sugestões de melhorias. Achei interessante essa ideia, porque o morador por falta de conhecimento ou de tempo, muitas vezes, deixa de lado questões importantes para o bairro”, frisou.

Saiba mais:
Telefone: 162 (a ligação é grátis e somente para pessoas que estiverem dentro dos limites do município) e 3354-5847, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
E-mail: ouvidoria@cariacica.es.gov.br
e-Ouvidoria: http://www.cariacica.es.gov.br/eouvidoria/

http://www.cariacica.es.gov.br/ouvidoria-no-seu-bairro-atende-moradores-de-presidente-medici/ - Link da Reportagem Original


29 de junho de 2017 - Postado por Jorge de Oliveira Silva​​​. 




Projeto Você na Prefeitura

Na tarde desta segunda-feira (26), cinco moradores de Vitória, Vila Velha e Cariacica inauguraram a temporada 2017 do programa de visitas “Você na Prefeitura”, da Secretaria Municipal de Controle e Transparência (Semcont). Eles tiveram a oportunidade de conhecer de perto os setores que funcionam na sede da Prefeitura de Cariacica, no trevo de Alto Lage. O projeto abre às portas da Administração municipal para que a população fique por dentro do cotidiano e ações das pastas que funcionam no local, dando mais transparência às atividades desenvolvidas pelo Município.

A apresentação dos setores da Prefeitura foi feita pelo secretário de Controle e Transparência, Eliezer Soares, e por uma servidora da pasta, com a função de guia explicativo. Durante cerca de duas horas, foram visitadas as secretarias de Gestão e Planejamento (Segemplan), Procuradoria, o setor de Videomonitoramento, Finanças (Semfi), Esporte e Lazer (Semesp), Controle e Transparência (Semcont), além do Gabinete do Prefeito.

Além de conheceram os setores e os secretários das pastas, os visitantes também foram recebidos pelo Prefeito Geraldo Luzia de Oliveira Junior, Juninho, que falou sobre o funcionamento da máquina administrativa e do compromisso que os servidores devem ter com a gestão pública. “Quando o servidor assume seu cargo na Prefeitura, tem o privilégio de trabalhar pelo outro e deve se orgulhar disso”, comentou o prefeito.

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Funcionamento interno

Os participantes garantiram ter gostado muito de conhecer ‘in loco’ o funcionamento interno da Prefeitura. São eles: o motorista Christian da Silva Nascimento, 41, residente em Paul (Vila Velha); os professores Jhonny C. Ricardo, 33, de Bela Vista (Cariacica) e Janete Maria dos Santos, 50, de Jardim Camburi (Vitória); e as universitárias Leiliane da Penha Victer, 23, residente em São Francisco (Cariacica) e Karine Gonçalves de Santana, 21 anos, do Cruzeiro do Sul (Cariacica).

Durante a visita, os cinco participantes do projeto conheceram as funções administrativas e financeiras das pastas. Na Secretaria de Gestão e Planejamento (Semgeplan), por exemplo, viram o funcionamento interno, no que se refere a pagamento dos servidores, organização das funções, formas de gerenciamento de recursos e investimentos em programas e obras da cidade.

No Setor de Videomonitoramento todos puderam observar o trabalho das equipes que monitoram as ruas do município por meio das câmaras instaladas em diversos pontos da cidade.

Depois de circularem pelas dependências da Prefeitura, os visitantes voltaram para o local onde foi iniciado o passeio, a Secretaria de Controle e Transparência.

“Eu trabalho em comunidade e quis conhecer o funcionamento da Prefeitura, porque acompanhando a forma como ocorrem os processos dentro da máquina administrativa e os compreendendo melhor, posso passar estas informações para a comunidade de maneira precisa. Esta visita foi mesmo proveitosa, com muitas dúvidas esclarecidas. Gostei muito da experiência”, comentou o professor Jhonny Ricardo.

O motorista Christian Nascimento também elogiou a iniciativa da Prefeitura. “Mostra que o município está sendo transparente em suas ações. Sou curioso e gosto de conhecer o trabalho dos órgãos públicos. Eu também fiz uma visita semelhante em uma Prefeitura de Minas Gerais, quando morava naquele Estado. Foi muito bom ter participado deste projeto”, concluiu.

O projeto

O “Você na Prefeitura” tem por objetivo dar mais transparência às atividades desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Cariacica, em especial àquelas desenvolvidas pelas Secretarias lotadas na sede administrativa. As visitas ocorrem uma vez por mês.

Os participantes devem ter idade mínima de 18 anos. Os interessados devem preencher o formulário de inscrição, disponível no site oficial da Prefeitura (endereço: http://www.cariacica.es.gov.br/vocenaprefeitura/). Os inscritos aguardarão a confirmação da visita por meio da Semcont. Serão selecionados de três a cinco visitantes por mês, de acordo com a ordem de inscrição. Mais informações pelo (27) 3354-5846.

http://www.cariacica.es.gov.br/aberta-temporada-do-projeto-voce-na-prefeitura-2017/ - Link da reportagem original

26 de junho de 2017 - Postado por Jorge de Oliveira Silva​​​. 


Projeto Eu Professor "Módulo Excel Básico"

Terminaram nesta quinta-feira (01) as aulas do primeiro módulo do Eu Professor, projeto onde os servidores da Secretaria Municipal de Controle e Transparência (SEMCONT) ministram aulas para integrar o conhecimento de várias áreas para os funcionários da própria Secretaria e também para os que atuam em outras pastas localizadas na sede da Prefeitura. Foram quatro aulas, de meia hora cada, de Excel Básico, ministradas pelo Assessor Especial da SEMCONT, Jorge de Oliveira Silva.

“Neste primeiro módulo participaram apenas os servidores da Secretaria, mas ainda este mês serão abertas as inscrições para aulas deste e de outros dois módulos, direcionadas a todos os servidores que trabalham na sede”, explicou Jorge.

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No início do segundo semestre deste ano, quando se iniciam as aulas do Eu Professor, Jorge irá ministrar o módulo de Excel Básico para os servidores interessados na matéria. O coordenador de Integridade, Flazio dos Santos Lyrio, irá ministrar aulas com tema Ouvidoria e a gerente de Controle Interno, Alessandra Gardiman Lopes, discorrerá sobre legislação municipal. 

Esses profissionais realizam o trabalho voluntário para troca de conhecimentos, possibilitando atualização dos servidores públicos. “È uma forma de disseminar os conhecimentos dos profissionais da nossa própria secretaria, valorizando-os, sem precisar recorrer a empresas que ministram cursos de capacitação”, destaca o Assessor Especial da SEMCONT. 

Cada turma contará com um total de 10 alunos, com participação voluntária dos profissionais da SEMCONT, sendo que para cada módulo haverá no máximo 10 aulas, de meia hora cada. Os dias e horários das aulas ainda não estão definidos pela Secretaria. 

As aulas serão realizadas na própria SEMCONT, com os recursos audiovisuais e ferramentas da secretaria.

Os cursos contarão ainda com expedição de Certificados para os alunos que completarem a carga horária de cada Curso.


02 de junho de 2017 - Postado por Jorge de Oliveira Silva​​​. 




Evento de comemoração dos 5 anos da Lei de Acesso à Informação​ foi um Sucesso!

A Lei de Acesso à Informação (LAI) completou nesta quinta-feira (25) cinco anos de publicação e a festa em comemoração foi em Cariacica. Num evento realizado pela Controladoria Geral da União (CGU) e pela Prefeitura de Cariacica, com a participação de 37 municípios do Estado, foi apresentado um balanço da lei, as transformações, obrigações e desafios que a cultura de transparência e acesso à informação significam na realidade brasileira. No evento foi lançado, em primeira mão, a parceria que implantará um piloto do Projeto “Um por todos, todos por um”, da CGU, em duas escolas municipais.

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O auditor da CGU, João Tadeu de Castro, um dos palestrantes do dia, anunciou a parceria que visa cultivar valores de ética e cidadania entre crianças e jovens por meio de atividades artísticas, científicas e lúdicas. O público-alvo inicial será de crianças do quarto ano fundamental. O kit é composto por jogos, cartilha com temas a serem discutidos em sala de aula e sugestões de dinâmicas em sala de aula. Um termo de compromisso deve ser assinado entre os entes nos próximos dias.

“É desde pequeno que estes valores formam o caráter e a conduta dos futuros adultos, por isso acreditamos neste projeto. Aqui será um piloto, uma experiência, que pretendemos avançar nos próximos anos para outras escolas e cidades”, anunciou Catro.

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O seminário, que também contou com palestra do secretário de Controle e Transparência Eliezer Soares, foi sediado em Cariacica por ter sido a cidade pioneira na aplicação de várias políticas públicas de fomento à transparência, especialmente na oferta do código fonte do Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic). 

O prefeito Geraldo Luzia de Oliveira Junior, o Juninho, comemorou a classificação alcançada por Cariacica na última escala da transparência publicada pela CGU, quando apresentou nota 10, mas já incubiu a secretaria de Controle e Transparência para os próximos passos.

“É um dia mais que especial para Cariacica, marca uma virada de página na história da administração pública da cidade. Agora, resta mantermos os esforços para não perdermos esta classificação que nos dá orgulho hoje. Criar o hábito de acompanhar os atos públicos nos cidadãos, mostrando o que é direito e dever de cada um, é nosso próximo desafio”, completou o prefeito Geraldo Luzia de Oliveira Junior, o Juninho.​


26 de maio de 2017 - Postado por Jorge de Oliveira Silva​​​. 


"Ouvidoria no seu Bairro" recebe moradores do Bairro Nova Rosa da Penha

Os moradores do Bairro Nova Rosa da Penha receberam nesta quarta-feira (24), das 17h às 20 horas, a equipe do Ouvidoria no Seu Bairro que ouviu as reclamações, sugestões, pedidos e a denúncias da comunidade. O objetivo é o de atender o morador no seu próprio bairro, garantindo uma resposta mais rápida as suas solicitações. A ação foi realizada na Escola Estadual Zaira Manhães de Andrade, na Rua 15, em frente à Praça da Bíblia.

“Este programa veio para atender aos anseios da nossa comunidade. A população quer ter voz e a Prefeitura abriu este canal direto de comunicação, nos dando esta oportunidade. Gostei dando da ação, que estou solicitando que a equipe retorne em outra data, ainda este ano, para atender os que não puderem comparecer hoje”, disse o vice-presidente da Associação de Moradores de Nova Rosa da Penha, Gilberto Vaz.

Ouvidoria no Seu Bairro é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Controle e Transparência (Semcont) e tem como proposta facilitar o acesso do cidadão às informações da Prefeitura de Cariacica.

“Mais uma vez, a Prefeitura vai ao encontro da população em busca de atender aos interesses públicos, recebendo diversas demandas da comunidade e atendendo-as com mais rapidez. Estas ações também permitem que a população mantenha um diálogo constante com o poder Público”, considerou o secretário de Controle e Transparência, Eliezer Soares Júnior.

O secretário ressalta, ainda, que esse serviço amplia o conhecimento do morador sobre seus direitos e as ações que a Prefeitura oferece à população. “Dessa forma, a Ouvidoria fica mais próxima do seu objetivo, que é de atender ao interesse do cidadão”.

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 “Esta é uma ótima iniciativa, a de vir ouvir as demandas dos moradores no próprio bairro, trazendo o serviço até à população. A prefeitura está de parabéns. Acho que a chuva atrapalhou um pouco, mas os que puderam comparecer à ação, aprovaram”, comentou o cabeleireiro Carlos dos Santos Oliveira.


Serviço itinerante

Desde dezembro do ano passado, a Ouvidoria Geral passou a prestar serviço itinerante por meio do Ouvidoria no Seu Bairro. O objetivo da Secretaria de Controle e Transparência é de que uma vez por mês a estrutura administrativa da Ouvidoria Geral esteja em uma comunidade do município ao longo de todo o ano.

Está foi a quarta ação do programa, que até agora realizou 168 mais atendimentos aos moradores de três bairros: Porto de Cariacica, Bairro Aparecida e Jardim Botânico.

O próximo bairro a ser visitado pela equipe do programa será Porto de Santana, no dia 28 de junho.

Para que os técnicos do Ouvidoria no Seu Bairro visitem as comunidades basta que os moradores façam a solicitação por meio do telefone 162. A ligação é gratuita.


Ouvidoria Geral

Uma ouvidoria pública atua no diálogo entre o Cidadão e a Administração Pública, de modo que as manifestações decorrentes do exercício da cidadania provoquem a contínua melhoria dos serviços públicos prestados. Além do programa disponível nos bairros, o cidadão de Cariacica pode entrar em contato com a Ouvidoria Municipal por diversos meios.​ 

25 de maio de 2017 - Postado por Jorge de Oliveira Silva​​​. 

  


Cariacica e CGU Comemoram os cinco anos da Lei de Acesso à Informação​

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Para comemorar os cinco anos de implantação da Lei de Acesso à Informação (LAI), a Prefeitura de Cariacica e a Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo (CGU/ES) promovem, em 25 de maio, das 14 às 17 horas, um evento para apresentar um balanço desta lei, as transformações, obrigações e desafios que a cultura de transparência e acesso à informação significam na realidade brasileira. O encontro será realizado das 14h às 17 horas no auditório da Faesa, em Alto Lage.

O credenciamento para os participantes do evento será realizado na Faesa, das 13h30 às 14 horas.

A LAI, número 12.527, foi criada pelo Governo Federal em 2011 e entrou em vigor em maio do ano seguinte. A data está sendo comemorada este mês pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) em eventos realizados em todo o Brasil.

No Espírito Santo, a CGU/ES escolheu Cariacica para sediar o encontro por ter sido o primeiro munícipio no Estado a implantar o Serviço de Informação ao Cidadão de Cariacica, o chamado – e-SIC.

Além disso, a Prefeitura de Cariacica foi considerada uma das mais transparentes do País. A cidade alcançou a nota máxima, tirou dez, na Escala Brasil Transparente, uma avaliação anual realizada pelo CGU.

Transparência e controle

“Ficamos honrados por termos sido o município escolhido para participar, junto ao CGU/ES, deste evento tão importante. Cariacica vem trabalhando nos últimos quatro anos para melhorar, cada vez mais, suas ferramentas de acesso à informação. A criação da LAI foi um marco na história do País e é justo que se comemore a data. Afinal, sem transparência não há controle da gestão pública”, acredita o secretário municipal de Controle e Transparência, Eliezer Rocha.

A LAI garante aos cidadãos o direito de obter o acesso a qualquer documento, registro administrativo e informações sobre os atos do Governo, exceto as informações classificadas como sigilosas.

Com a implantação da Lei de acesso à Informação, o Brasil deu um passo importante para a consolidação da democracia, ampliação da participação popular e controle da gestão pública, contribuindo para o combate a corrupção. A Prefeitura de Cariacica, por meio da Secretaria de Controle e Transparência (Semcot), também cumpre a determinação da LAI.

Em Cariacica, a adaptação da LAI foi a lei municipal 5.133/2014, publicada em 15 de janeiro. “Nela estão definidos os critérios de prazo para liberação de informações requeridas pelo cidadão e a implantação do e-SIC”, explicou Eliezer Rocha.

Para o secretário, no contexto atual do País, é fundamental lembrar da existência desta lei e que mesmo “com as dificuldades que os órgãos públicos têm de obter algumas informações, a lei está sendo cumprida”.

Acesso

O acesso ao e-SIC está disponível no site institucional (www.cariacica.es.gov.br), no botão localizado ao lado direito da página. As pessoas que não têm acesso à internet podem solicitar o serviço na Secretaria Municipal de Controle e Transparência, localizada na sede da Prefeitura de Cariacica, em Alto Lage. O atendimento é coordenado pela Gerência de Transparência Pública. O procedimento será o mesmo da web. O solicitante receberá o número de protocolo e uma comunicação via e-mail.

O objetivo do sistema é o de atender e nortear o público quanto ao acesso às informações. Além de conceder o acesso imediato aos dados disponíveis, orientar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades e protocolizar documentos e requerimentos de acesso a informações.

22 de maio de 2017 - Postado por Jorge de Oliveira Silva​​​.


Cariacica fica em 1º lugar em Transparência no Brasil 

​O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou, nesta quinta-feira (11), em Brasília (DF), o resultado da 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT)

A metodologia avaliou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 26 estados, no Distrito Federal e em 2.328 municípios brasileiros.

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A Prefeitura de Cariacica foi considerada uma das mais transparentes do país. A cidade alcançou a nota máxima, tirou dez, na Escala Brasil Transparente que é uma avaliação anual realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), hoje Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. O levantamento é responsável por expor o panorama da transparência dos governos municipais de todo o país.

A pesquisa foi realizada de forma anônima em todos os municípios do Brasil. Para coletar os dados, os auditores da CGU solicitaram, sem se identificar, informações para os entes públicos. Ao todo, foram quatro perguntas separadas pelos seguintes temas: saúde, educação, assistência social e regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Em paralelo, a CGU realizou uma pesquisa no site oficial do município para verificar o cumprimento das normas legais de transparência. Esta é a terceira avaliação realizada pela Controladoria. Dessa vez, a pesquisa aconteceu entre os dias 1º de agosto de 2016 a 30 de novembro do mesmo ano.

O secretário de Controle e Transparência, Eliezer Soares Rocha Junior, comemorou o resultado, fruto de um trabalho contínuo da Secretaria Municipal de Controle e Transparência (Semcont). “Cariacica sempre marcou presença em transparência pública. O município vem trabalhando nos últimos quatro anos para melhorar, cada vez mais, suas ferramentas de acesso à informação”, ressaltou.

Para o secretário, a população está mais próxima do dia-a-dia do serviço público na Prefeitura e bem mais atuante em acompanhar a ações da administração. “Mas não nos contentamos e vamos procurar sempre inovar em prol de que o cidadão tenha um serviço de competência no que se refere à informações sobre gestão pública”, reforçou.

Metodologia 

A EBT analisa 12 quesitos, divididos em regulamentação da LAI, com peso de 25%, e existência e atuação do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), que corresponde a 75% da nota. Todos os entes avaliados recebem uma avaliação de 0 a 10 pontos, o que permite a geração de rankings. 

Para coletar os dados, auditores do Ministério da Transparência solicitam, sem se identificar, informações para os entes. Os pedidos foram compostos por quatro perguntas, separadas pelos seguintes temas: Saúde, Educação, Assistência Social e regulamentação da LAI. Em paralelo, também foi realizada pesquisa nos sites oficiais, para verificar o cumprimento às normas legais.  

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Confira abaixo as ferramentas de acesso à informação e de transparência criadas desde 2013 pela Prefeitura de Cariacica:
1. Criação da secretaria de controle e transparência
2. Criação do Debasp (Declaração de bens anual do servidor público)
3. Criação e atualização do Portal da Transparência
4. Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
5. Criação do De Olho na Obra (mostra o andamento das obras)
6. Implantação do e-Sic (Serviço eletrônico de informação ao cidadão)
7. Criação do conselho Municipal de Transparência (1ª cidade no Estado)
8. Criação da Ouvidoria geral, da Ouvidoria no seu bairro e o e-Ouvidoria (serviço eletrônico de ouvidoria)
9. Regulamentação da Lei Anticorrupção
10. Criação do programa Você na Prefeitura, que leva o cidadão aos setores administrativos

Resultados 

04 municípios capixabas tiraram a nota máxima (10,0), cariacica está entre eles, cumprindo os 10 itens analisados pela CGU.

11 de maio de 2017 - Postado por Jorge de Oliveira Silva​​​.


DEBASP 2017

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A edição 2017 da Declaração de Bens Anual do Servidor Público (Debasp) começa nesta segunda-feira, dia 1º de maio, e segue até o dia 31. Por determinação do Decreto Municipal nº. 65, de 11 de abril de 2014, todos os servidores públicos de Cariacica (sejam efetivos, comissionados, celetistas e por contratação temporária) estão obrigados a declarar bens e patrimônio. O decreto adapta, para o âmbito do município, a Lei Federal Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre a declaração de bens e valores do patrimônio privado de servidores do Poder Executivo. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Controle e Transparência (Semcont).

Os cerca de 6000 servidores terão à disposição um formulário online, desenvolvido, em parceria com a Semcont, pela Subscretaria de Tecnologia de Informação (SubTI). Para preenchê-lo, a partir do dia 1º de maio, basta ir ao site oficial da Prefeitura (www.cariacica.es.gov.br), acessar o menu “Transparência”, disposto no canto superior do site oficial da Prefeitura de Cariacica, e clicar em “Debasp”. O portal também está disponível na Intranet. O acesso se dá mediante número de matrícula e senha gerada pelo próprio servidor.

“O Debasp é mais uma ferramenta de prevenção à corrupção ao se colocar como uma forma de combate ao enriquecimento ilícito. Além disso, demonstra que a Semcont está próxima ao cotidiano da administração pública em todas as esferas, não apenas no contexto burocrático e formal”, sintetiza o secretário municipal de Controle e Transparência, Eliezer Soares Rocha Junior.

Processo Administrativo Disciplinar

O agente público que não declarar os bens responderá a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), podendo resultar em demissão. Ano passado, 829 servidores deixaram de responder o Debasp. Por conta disso, a Semcont encaminhou uma lista com o nome dessas pessoas para PAD.
Segundo previsto em lei, todo funcionário que exerce, ainda que transitoriamente, por nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de vínculo, cargo, emprego ou função na Prefeitura, deverá preencher o Debasp. A declaração possui uma linguagem fácil e com sistema informatizado, que viabiliza, inclusive, o caráter sustentável do projeto refletido na redução do consumo de papel. Caso o servidor tenha dúvidas quanto ao preenchimento da declaração, basta entrar em contado com a Semcont por meio do telefone: 3354-5846.

​Em um momento em que se discute tantos mecanismos de combate à corrupção, a cidade de Cariacica se destaca na regulamentação de ferramentas de transparência na administração pública, como o Debasp. A cidade é a primeira do Estado a implementar o sistema, que tem como premissa o combate ao enriquecimento ilícito e desvio de verbas no exercício do mandato, cargo, emprego ou função na administração pública. A declaração de bens e valores foi implantada no município desde 2014. No momento da declaração, haverá o cruzamento das informações com o banco de dados da folha de pagamento e IPTU, conforme destaca o secretário.

​​27 de abril de 2017 - Postado por Jorge de Oliveira Silva​​​.


"Ouvidoria no seu Bairro" recebe moradores do Bairro Jardim Botânico

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Quem esteve no Movimento Comunitário Bairro Jardim Botânico, Caçaroca e Adjacências, no início da noite de quarta-feira - 26/04/2017, encontrou ​a sede da Associação dos moradores do bairro cheio de pessoas dispostas a contribuir com o bairro. É que no local estava uma equipe da Ouvidoria Geral da Prefeitura atendendo o cidadão interessado em fazer reclamações, cobranças, pedidos, sugestões, elogios e solicitação de inform​ações. 

Foram realizados 56 atendimentos dos quais resultaram em inúmeras demandas de Ouvidoria, além disso, foram transmitidas orientações e informações aos populares que se fizeram presentes.

Desde o ano passado, a Ouvidoria Geral passou a prestar serviço itinerante por meio do programa Ouvidoria no Seu Bairro. Para que os técnicos visitem a sua comunidade basta fazer a solicitação por meio do telefone 162, a ligação é gratuita. O programa é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Controle e Transparência (SEMCONT) e tem a proposta de facilitar o acesso do cidadão às informações da Prefeitura de Cariacica.

“Nós não queremos apenas ouvir as demandas da comunidade, mas também suas sugestões e solicitações. A iniciativa permite uma relação de troca entre o Poder Público e os moradores, que podem se comunicar com a Prefeitura por meio da Ouvidora”, explica o secretário municipal de Controle e Transparência, Eliezer Soares.​

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Ouvidoria

Além do programa disponível nos bairros, o cidadão de Cariacica pode entrar em contato com a Ouvidoria Municipal por diversos meios. Confira:

Telefone: 162 (a ligação é grátis e somente para pessoas que estiverem dentro dos limites do município) e 3354-5847, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
E-mail: ouvidoria@cariacica.es.gov.br
e-Ouvidoria: http://www.cariacica.es.gov.br/eouvidoria/
Aplicativo: Os serviços da Ouvidoria também podem ser solicitados pelo aplicativo móvel “Portal de Cariacica”, disponibilizado para smartphones, iPhones, iPads e tablets. Acesse:
Para Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.es.cariacica.portalcariacica
Para iOS: https://itunes.apple.com/br/app/portal-cariacica/id778611902?mt=8
Endereço: Secretaria Municipal de Controle e Transparência (Semcont), Sede da Prefeitura Municipal de Cariacica, Rodovia BR 262, nº 3.700, Km 3,0 – Bairro Alto Lage – Cariacica/ES.

27 de abril de 2017 - Postado por Jorge de Oliveira Silva​​​. Fotos: SEMCONT


"Ouvidoria no seu Bairro" recebe moradores do Bairro Aparecida​

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Quem esteve no Movimento Comunitário Bairro Aparecida, no início da noite desta quarta-feira (29), encontrou o salão do imóvel cheio de pessoas dispostas a contribuir com o bairro. É que no local estava uma equipe da Ouvidoria Geral da Prefeitura atendendo o cidadão interessado em fazer reclamações, cobranças, pedidos, sugestões, elogios e solicitação de inform​ações. Foram realizados 26 atendimentos dos quais resultaram em inúmeras demandas de Ouvidoria, além disso, foram transmitidas orientações e informações aos populares que se fizeram presentes.

Desde o ano passado, a Ouvidoria Geral passou a prestar serviço itinerante por meio do programa Ouvidoria no Seu Bairro. Para que os técnicos visitem a sua comunidade basta fazer a solicitação por meio do telefone 162, a ligação é gratuita. O programa é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Controle e Transparência (SEMCONT) e tem a proposta de facilitar o acesso do cidadão às informações da Prefeitura de Cariacica.

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 Equipe da Ouvidoria que participou dos atendimentos no Bairro Aparecida

Segundo o secretário de Controle e Transparência, Eliezer Soares Junior, a intenção é de que uma vez por mês a estrutura administrativa da Ouvidoria Geral esteja em uma comunidade do município. “O próximo bairro a ser visitado pela nossa equipe é Jardim Botânico”, afirma.​​

Ouvidoria

Além do programa disponível nos bairros, o cidadão de Cariacica pode entrar em contato com a Ouvidoria Municipal por diversos meios. Confira:

Telefone: 162 (a ligação é grátis e somente para pessoas que estiverem dentro dos limites do município) e 3354-5847, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
E-mail: ouvidoria@cariacica.es.gov.br
e-Ouvidoria: http://www.cariacica.es.gov.br/eouvidoria/
Aplicativo: Os serviços da Ouvidoria também podem ser solicitados pelo aplicativo móvel “Portal de Cariacica”, disponibilizado para smartphones, iPhones, iPads e tablets. Acesse:
Para Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.es.cariacica.portalcariacica
Para iOS: https://itunes.apple.com/br/app/portal-cariacica/id778611902?mt=8
Endereço: Secretaria Municipal de Controle e Transparência (Semcont), Sede da Prefeitura Municipal de Cariacica, Rodovia BR 262, nº 3.700, Km 3,0 – Bairro Alto Lage – Cariacica/ES.

30 de março de 2017 - postado por Jorge de Oliveira Silva​​​ - Autor: Alcione Coutinho. Foto: Cláudio Postay


1ª Reunião do Conselho Municipal de Transparência Pública em 2017​

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24 de março de 2017 - postado por Jorge de Oliveira Silva​​​ - foto: Marcelo Pereira

No dia 22 de março de 2017 aconteceu a primeira reunião do Conselho Munipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção, com representantes da Prefeitura Municipal de Cariacica e da Sociedade Civil, entre os principais assuntos debatidos esteve o funcionamento do Estacionamento Rotativo do Centro Comercial do Bairro Campo Grande, o término da vigência do mandato de alguns conselheiros e debate sobre as regras para o sorteio dos novos representantes do Conselho em substituição aos conselheiros que terão seus mandatos expirados.
  

Prefeitura de Cariacica é a mais transparente da Grande Vitória​

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03 de março de 2017 - postado por Jorge de Oliveira Silva​​​


A Prefeitura de Cariacica foi considerada a mais transparente entre os maiores municípios da Grande Vitória. Após avaliação do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), que julgou os portais e serviços de transparências das 78 Câmaras e municípios do Estado, a cidade alcançou a classificação verde, com índice de 87% considerado “bom”.

O Tribunal pesquisou se o direito do cidadão de obter informações públicas está sendo garantido pela performance dos poderes Executivo e Legislativo municipal e se é respeitada a Lei de Acesso à Informação (LAI). A análise foi feita entre agosto e dezembro do ano passado.

A cidade teve destaque por meio da reformulação do seu portal, feita pela Secretaria Municipal de Controle e Transparência (Semcont) ao longo de 2015 e concluída em junho de 2016. O novo portal contemplou todas as indagações feitas pelo TCE-ES no que se refere a despesas, gestão fiscal, licitações e gastos com pessoal.

O secretário de Controle e Transparência, Eliezer Soares Rocha Júnior, comemorou o resultado, fruto de um trabalho contínuo da Semcont. “Cariacica sempre marcou presença em transparência pública. O município foi destaque positivo na avaliação da Controladoria Geral da União (CGU), hoje Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. Por isso, reformulamos a linguagem do nosso Portal, criamos as versões on line da nossa Ouvidoria Municipal e do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), além das 12 medidas de combate à corrupção”, informou. Sem contar que, no ano passado, a Semcont com seu portal foi finalista no Prêmio Inovação da Gestão Pública do Espírito Santo, o prêmio Inoves.

Para o secretário, a população está mais próxima do dia-a-dia do serviço público na Prefeitura e bem mais atuante em acompanhar os investimentos da administração. “Mas não nos contentamos e vamos procurar sempre inovar em prol de que o cidadão tenha um serviço de competência no que se refere à informações sobre gestão pública”, reforçou.​


 "Ouvidoria no seu Bairro" recebe moradores de Porto de Cariacica

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03 de março de 2017 - postado por Jorge de Oliveira Silva​​


A comunidade de Porto de Cariacica recebeu, na tarde desta quinta-feira (22), a primeira ação dos técnicos do programa Ouvidoria no Seu Bairro, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Controle e Transparência (Semcont). A proposta é facilitar o acesso do cidadão às informações da Prefeitura de Cariacica.
A intenção é de que uma vez por mês a estrutura administrativa da Ouvidoria Geral esteja em uma comunidade do município. “O programa tem tudo para dar certo, pois o cidadão não precisará ir até a Prefeitura para resolver os problemas. Além disso, a tendência é que a resposta seja mais rápida”, destacou o líder comunitário de porto de Cariacica, Marcos Cassimiro.
Os amigos Dione Vitor Pereira, 27 anos, e Gleikson Silva de Aguiar, 23, assim que souberam da novidade não perderam tempo foram logo saber mais informações sobre o programa. “Nosso bairro tem muito espaço livre que poderia ser usada para a construção de uma área de lazer. Essa é a nossa principal carência”, frisou Dione.
De acordo com o secretário municipal de Controle e Transparência, Eliezer Soares. , o Ouvidoria no Seu Bairro será mais uma ferramenta para a administração municipal conhecer a avaliação dos moradores sobre os serviços públicos, mostrando os acertos e desafios da gestão. “Vamos ouvir todas as demandas, sugestões, denúncias e pedidos. Também vamos garantir a resposta de todas solicitações”, adianta.


Secretaria Municipal de Controle e Transparência Promove o III Seminário de Transparência e Combate à Corrupção

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03 de março de 2017 - postado por Jorge de Oliveira Silva​​


Diante do atual cenário brasileiro de combate à corrupção, no que se refere às investigações de transparência na gestão de recursos públicos, a Prefeitura de Cariacica, por meio da Secretaria de Controle e Transparência, promoveu a terceira edição do Seminário de Transparência e Combate à Corrupção e leva para a discussão o trabalho que está sendo desenvolvido pelos órgãos públicos nesta área. O encontro aconteceu na data que marca o Dia de Combate à Corrupção, e foi aberto ao público.

Os palestrantes das três esferas de poder constituído convidados apresentaram o trabalho desenvolvido pelo órgão que atuam no combate à corrupção e que vem sendo acompanhado pela população, seja pelo Ministério Público, pela Controladoria Geral da União ou pelo Tribunal de Contas.

A palestra “10 medidas contra Corrupção no Contexto da Convenção das Nações Unidas”, com o procurador da República, Dr. Carlos Vinícius Soares Cabeleira, abrindo o seminário apresentando as medidas anticorrupção propostas pelo Ministério Público para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. Já o auditor federal de controle interno da Controladoria Geral da União, João Tadeu de Castro Batista, comentou sobre a atuação da CGU na transparência da gestão e combate à corrupção.

“Transparência, Controle Social e Combate à Corrupção” foi o tema da última palestra do evento. A discussão foi conduzida pelos auditores de controle interno do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, Luiz Filipe Vellozo e Rogelio Pegoretti Caetano Amorim. Assim como o representante do Ministério Público, os demais convidados comentaram sobre este momento da história da República onde mais veem investigações e punições contra corruptos.

“A transparência é um dos canais para aproximar o poder público da população. No seminário, vamos reunir os três poderes para discutir e conhecer mais sobre o trabalho desses órgãos na transparência dos gastos públicos e no combate à corrupção, e em especial, das investigações que estão sendo realizadas no país. Foi uma boa oportunidade para a sociedade discutir e se inteirar dos acontecimentos atuais, o evento foi realizado no auditório da FAESA, campus Cariacica, rua São Jorge, Campo Grande, ao lado da sede da Prefeitura Municipal de Cariacica.​



Secretaria Municipal de Controle e Transparência Institui Programa "Ouvidoria no seu Bairro"

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03 de março de 2017 - postado por Jorge de Oliveira Silva​


É um programa da Secretaria Municipal de Controle e Transparência que visa fomentar a cultura da informação na Cidade de Cariacica, ampliando o conhecimento do cidadão sobre os seus direitos, promovendo a qualidade da gestão pública e fortalecendo a democracia.

O objetivo principal é aproximar e consequentemente ampliar o acesso do cidadão a este mecanismo de participação e controle social. Cada opinião, independentemente de sua natureza, além de revelar a avaliação popular acerca dos serviços públicos, indica para o Município os desafios e reflexões necessários para melhorar a sua gestão.

O programa Ouvidoria no seu Bairro levará uma vez por mês a estrutura administrativa da Ouvidoria Geral para um bairro da Cidade de Cariacica. Neste dia o cidadão será atendido presencialmente pelo Ouvidor e pela equipe de Ouvidoria a fim de esclarecer dúvidas, solicitar informações, bem como encaminhar denúncias, reclamações, sugestões e elogios.

Mensagem - Dar voz ao cidadão significa aproximá-lo da Prefeitura e de suas decisões. Ouvir a sociedade é essencial para a cidadania e a democracia.​

 

Transparência Web é finalista do Prêmio Inoves 2016​

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03 de março de 2017 - postado por Jorge de Oliveira Silva


Competindo na categoria “Participação e Controle Social”, o Portal Transparência Web é finalista do Ciclo 2016 do Prêmio Inoves. O projeto facilita o acesso às ferramentas de transparência, abrigando serviços para o cidadão, além de detalhar os gastos da gestão, com as receitas e despesas, além de balanços das contas públicas.

Segundo o secretário municipal de Controle e Transparência, Eliezer Soares, é a primeira vez que um projeto da secretaria chega à final do Inoves. “É a coroação de um ciclo vitorioso. Desde 2013, trabalhamos para garantir que o morador tenha acesso às informações da gestão, disponibilizando em um só local múltiplas ferramentas de transparência e controle social, como o De Olho na Obra, a e-Ouvidoria e o e-SIC (Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão), entre outras. Tudo isso feito a partir de recursos próprios”, avalia.

Para o secretário, a classificação é um reconhecimento do trabalho em equipe entre a Secretaria Municipal de Controle e Transparência (Semcont), a Subsecretaria de Tecnologia de Informação (Sub-TI) e a Coordenação Executiva de Comunicação (CEC). “Independentemente do resultado, já nos considero vitoriosos porque o Inoves é uma grande premiação de abrangência estadual para iniciativas de boa gestão pública”, avalia.

Semifinalistas

Além do Transparência Web, a Prefeitura de Cariacica participou do Ciclo 2016 do Inoves com outros cinco projetos, encabeçados pela Subsecretaria de Tecnologia de Informação (Sub-TI). Foram eles: Central de Atendimento de Cariacica (CAC), Cariacica Wi-Fi, Portal Cariacica, Portal de Serviços Online e Protocolo WEB.

O Prêmio Inoves é realizado pela Secretaria Estadual de Gestão e Recursos Humanos (Seger). Neste ano, 27 projetos de vários órgãos públicos do Espírito Santo são finalistas. Os trabalhos vencedores serão conhecidos no dia 01 de dezembro.​



Secretaria Municipal de Controle e Transparência Supervisiona 
o Sistema CONTRATOWEB

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03 de março de 2017 - postado por Jorge de Oliveira Silva


A Secretaria Municipal de Controle e Transparência realizou um trabalho de cadastramento de todos os contratos firmados pela municipalidade desde 2010 até 2015.

Tal medida se deu para a implantação de um sistema informatizado que atualiza também as informações contidas no Portal da Transparência da PMC.

O contratoWeb foi especialmente preparado para permitir o gerenciamento de contratos da administração, auxiliando na gestão de sua execução, controlando prazos, valores, aditivos, entre outras funcionalidades.

Com o contratoWEB o cadastramento de contratos é fácil e intuitivo. De qualquer ponto do sistema, basta clicar em "Incluir Novo Contrato" e aparecerá uma página com os campos em branco para serem preenchidos. O sistema é voltado especificamente para a administração pública, e as informações a serem registradas estão baseadas na lei de licitações e na experiência de vários municípios e órgãos de governo no gerenciamento de seus contratos. Através do contratoWEB é possível que cada secretaria preencha as informações de seus próprios contratos, que depois poderão ser consultados pelos outros usuários do sistema.

A SEMCONT atua na supervisão de todas as informações inseridas no sistema, mantendo a fidedignidade e atualização de novas informações.

Uma vez que o sistema esteja totalmente munido das informações contratuais, potencializa o gerenciamento dos prazos dos contratos, sinalizando os contratos a vencer, e permitindo que o gestor atue com antecedência e evite transtornos na renovação ou encerramento dos contratos sob sua responsabilidade. Através do sistema o gestor pode também registrar eventuais paralisações que por ventura ocorram, registrando posteriormente seu reinicio. A sistema permite também a solicitação de providências a serem tomadas para um determinado contrato. Quando uma providência é solicitada, o gestor do contrato recebe, automaticamente, um e-mail com a solicitação, e pode, através do contratoWEB, registrar o encaminhamento que está sendo dado para a providência solicitada, criando assim uma estrutura compartilhada de gerenciamento dos contratos.​




              
 

 

Prefeitura Suspende publicação de notícias do site

06 de Julho de 2016- postado por Felipe Siqueira - (Portal da Prefeitura de Cariacica) - Autor: Alcione Coutinholo 

A Prefeitura de Cariacica deixará de publicar conteúdo noticioso na sua página na Internet no período de 2 de julho a 2 de outubro, podendo se estender até 30 de outubro, caso haja segundo turno.

A medida é temporária e visa a atender à legislação eleitoral (Lei nº 9504/97, artigo 73, VI, “b”), que estabelece uma série de restrições para a divulgação de atos do poder público durante o período eleitoral. A suspensão abrange também a busca de notícias, que ficará bloqueada no mesmo período.

As áreas de serviço do portal continuarão ativas. A equipe de Comunicação da Prefeitura também continuará trabalhando normalmente e à disposição para o atendimento aos veículos de imprensa. Após o pleito, o portal voltará a exibir todo o conteúdo.

Para que o cidadão tenha a certeza de que a Prefeitura de Cariacica respeita seu público e seu papel institucional, as páginas em redes sociais da Prefeitura também foram retiradas do ar. Os canais nas redes sociais ficarão ausentes até o encerramento do período eleitoral.

Os cidadãos podem buscar atendimento por meio da Ouvidoria : presencialmente de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas, pelos telefones 162 e 3354-5847, pelo sistema eletrônico e-ouvidoria, ou ainda,  através do e-mail ouvidoria@cariacica.es.gov.br. O atendimento à imprensa acontece pelos telefones 3354-5859, 3354-5860 e 98889-6272 (plantão 24h).​​

Conselho municipal de Transparência Pública ganha reforços da Ouvidoria e da entidade civil CONSEC 

05 de maio de 2016 -  - postado por Felipe Siqueira - (Portal da Prefeitura de Cariacica) - Autor: Marcelo Pereira da Vitoria​​ - Fotos: SEMCONT/Divulgação


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O Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção de Cariacica ganhou dois importantes reforços em sua última reunião mensal: a Ouvidoria da Prefeitura de Cariacica, como representante do Poder Executivo, e o Conselho Comunitário de Cariacica (Consec), representade das entidades civis organizadas. Atualmente, o Conselho conta com 12 integrantes, sendo seis representantes do Poder Executivo Municipal e o restante, da sociedade civil.
 

Os representantes do Consec são o presidente em exercício da entidade, Robson da Paixão (como titular), e Fábio Mendes da Vitória (como suplente). Já o integrante da Ouvidoria é o próprio ouvidor geral, Ronaldo Dutra Ferreira. Eles vão enriquecer ainda mais os debates sobre destinação de recursos e investimentos, além dos atos da atual gestão.

Paixão é contador. Também responde como presidente da Federação Metropolitana do Movimento Popular da Grande Vitória (Femmp-GV). “Vamos contribuir com a experiência que temos de participação em movimentos sociais e populares. Porém, nossa postura não será pautada em bandeiras partidárias e posicionamento político. Dentro deste contexto, levaremos pautas e cobranças relacionadas às demandas do coletivo, dos anseios das comunidades e moradores”, frisou. Além disso, ele tem um histórico frente a assuntos ligados à transparência em gestão pública: ele foi delegado do Espírito Santo na Conferência Nacional de Transparência, ocorrida em Brasília, em 2012.

Eles tomaram posse com a presença do secretário municipal de Controle e  Transparência (Semcont), Eliezer Soares. “Com a Ouvidoria e a Consec, nosso conselho se fortalece pois ainda mais pois a sociedade civil será representada e estará com suas reivindicações muito bem fortalecidas já que o nosso ouvidor possui informações que são justamente as demandas e observações de nossos cidadãos relacionadas a performance da Prefeitura”, reforça.

Conforme previsto no Decreto Municipal n°189/2013, compete aos conselheiros, pelo caráter consultivo, contribuir para a formulação das diretrizes da política de transparência, sugerir procedimentos para o aperfeiçoamento dos métodos de combate à corrupção e à impunidade. Além disso, deve propor ações à Semcont que promova o Portal da Transparência e estabelecer estratégias que fortaleça o combate à corrupção.

Secretário Municipal de Cariacica será um dos condutores da tocha olímpica Rio 2016
28 de abril de 2016 -  - postado por Felipe Siqueira - (Portal da Prefeitura de Cariacica) - Autor: Marcelo Pereira da Vitoria​​ - Fotos: Lucas Calazans

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Apesar de não estar no trajeto da tocha olímpica, Cariacica participará do evento com um representante. O secretário municipal de Controle e Transparência, Eliezer Soares Rocha Junior, será um dos 12 mil condutores do maior símbolo dos Jogos da Rio 2016. Ele foi escolhido pelo Comitê dos Jogos Olímpicos Rio 2016 no revezamento do fogo que manterá a pira acesa durante as competições na Cidade Maravilhosa, entre 5 e 21 de agosto. Assim, no dia 17 de maio, ele conduzirá a chama num trecho determinado pelo COB em Vila Velha e que ainda não foi divulgado. No Espírito Santo, além de Vila Velha, o revezamento da tocha passará por Guarapari, Serra, Linhares, Aracruz, São Mateus, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim e Vitória.

Adepto de corrida de rua e atleta amador na modalidade, Rocha foi selecionado por causa de sua história. Durante os Jogos Panamericanos de 2007, ao acompanhar, no Rio, a prova da maratona, ele entregou a bandeira brasileira, que estava carregando junto à multidão, ao corredor brasileiro Franck Caldeira, que cruzou a linha de chegada com ela em primeiro lugar.

Naquele dia, nos trechos finais da prova, Caldeira o viu acenando com a bandeira. Ele fez um gesto pedindo para levá-la consigo. Rocha correu atrás do atleta, para levar a lembrança. “Foi difícil, tive que me esforçar para aproximar dele e deixar a bandeira”, lembra, com humor. Naquele jogo de gato e rato, a flâmula foi entregue para o maratonista, que se tornou medalhista de ouro no Pan. O esforço valeu a pena, mas a bandeira se extraviou.

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Autógrafo do maratonista Franck Caldeira na bandeira do secretário municipal de Controle e Transparência de Cariacica

“No meio da comemoração, não consegui mais reaver a bandeira pois teria que voltar ao Espírito Santo no dia seguinte. Tempos depois, ao competir em uma edição da 10 Milhas Garoto, Caldeira também iria participar. Uma emissora de TV promoveu o nosso encontro para recordar o momento. Eu levei uma outra bandeira. Ele se desculpou por não ter conseguido devolver aquela primeira, que eu o entreguei na maratona.  Nem precisava, não foi incômodo algum. Mas, ele deu autógrafo”, comenta.

 Lembrança

A bandeira autografada nunca mais saiu de sua vista. “Foi realmente um momento único entregar aquela bandeira para Franck Caldeira, campeão de ouro da Maratona dos Jogos Panamericanos do Rio de Janeiro 2007. Eu a perdi mas veja como o destino dá voltas: por causa dela, acabei me tornando um dos condutores da Tocha Olímpica! A emoção vai ser maior ainda e inesquecível. Além disso, vou representar Cariacica, município que soube me acolher muito bem e para o qual eu contribuo com meu trabalho na Semcont da Prefeitura Municipal”, exalta.​


DEBASP 2016: Serviços terão que declarar bens a partir desta segunda

27 de abril de 2016 -  - postado por Felipe Siqueira - (Portal da Prefeitura de Cariacica) - Autor: Marcelo Pereira da Vitoria​​ - Fotos: Criação/PMC

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A versão 2016 da Declaração de Bens Anual do Servidor Público (Debasp) começa nesta segunda-feira, dia 2 de maio, e segue até o dia 31. Por determinação do Decreto Municipal nº. 65, de 11 de abril de 2014, todos os servidores públicos de Cariacica (sejam efetivos, comissionados, celetistas e por contratação temporária) estão obrigados a declarar bens e patrimônio. O decreto adapta, para o âmbito do município, a Lei Federal Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre a declaração de bens e valores do patrimônio privado de servidores do Poder Executivo. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Controle e Transparência (Semcont).

Os cerca de 7.000 servidores terão à disposição um formulário online, desenvolvido, em parceria com a Semcont, pela Subscretaria de Tecnologia de Informação (SubTI). Para preenchê-lo, a partir do dia 2 de maio, basta ir ao site oficial da Prefeitura (www.cariacica.es.gov.br), acessar o menu “Transparência”, disposto no canto superior do site oficial da Prefeitura de Cariacica, e clicar em “Debasp”. O portal também está disponível na Intranet. O acesso se dá mediante número de matrícula e senha gerada pelo próprio servidor.

“O Debasp é mais uma ferramenta de prevenção à corrupção ao se colocar como uma forma de combate ao enriquecimento ilícito. Além diss0, demonstra que a Semcont está próxima ao cotidiano da administração pública em todas as esferas, não apenas no contexto burocrático e formal”, sintetiza o secretário municipal de Controle e Transparência, Eliezer Soares Rocha Junior.

O agente público que não declarar os bens responderá a um procedimento administrativo disciplinar, podendo resultar em demissão.​



Aberto a temporada 2016 do "Você na Prefeitura"
05 de Fevereiro de 2016 -  - postado por Felipe Siqueira - (Portal da Prefeitura de Cariacica) - Autor: Marcelo Pereira da Vitoria​​

Um morador de Vitória e uma moradora de Cariacica inauguraram a temporada 2016 do inédito programa de visitas “Você na Prefeitura”, da Secretaria Municipal de Controle e Transparência (Semcont) na tarde desta quarta-feira (3). O agente administrativo Wdson Silva, 32 anos, e a professora Juliana Azevedo, 29, conheceram as funções das secretarias que atuam no Palácio Municipal, no trevo de Alto Lage. No projeto, a Prefeitura abre suas portas para que a população fique mais por dentro do cotidiano destas pastas e também mais especificamente das ações da própria Semcont.

Além de conhecerem o prefeito Geraldo Luzia Júnior, que estava numa reunião com servidores para uma ação estratégica, também percorreram as coordenações das secretarias de Gestão e Planejamento (Semgeplan), Finanças (Semfi), Procuradoria Geral, além da sala de Videomonitoramento. A visita, de duas horas, foi finalizada na Semcont, onde conheceram serviços e projetos da pasta como o De Olho na Obra (acompanhamento atualizado das obras feitas pelo município) e a Ouvidoria Geral (responsável por acolher críticas, reclamações e sugestões dos moradores em relação aos serviços da Prefeitura).

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Juliana e Wdson (centro) receberam certificado do projeto “Você na Prefeitura” das mãos do secretário de Controle e Transparência, Eliezer Soares

Acompanhados pelo secretário da Semcont, Eliezer Soares, e de uma servidora da pasta, com a função de guia explicativo, a dupla terminou o passeio totalmente esclarecida sobre como é feita a administração diária de uma cidade. “Fiquei admirado com a estrutura que é bem enxuta e que, ao mesmo tempo, deve fazer muita coisa, responder a muita demanda, para dar conta de uma função que é extremamente grande”, afirmou Silva. A colega de visita também elogiou o projeto. “O ‘Você na Prefeitura’ cumpre seus objetivos pois ele nos deixa ao alcance de tudo o que acontece aqui. Conversamos com secretários, tirando todas as nossas dúvidas sobre o serviço público daqui”, reforçou Juliana. Ela pretende compartilhar o que viu com os amigos e familiares de Rosa da Penha, onde mora.

O projeto

O “Você na Prefeitura” foi lançado neste mês e vai até dezembro deste ano. As visitas serão realizadas sempre na primeira quarta-feira de cada mês, no horário das 14h às 16h. “É uma iniciativa do Controle e Transparência para dar mais clareza nos serviços públicos realizados em Cariacica”, reforçou o secretário.

Os participantes terão idade mínima de 18 anos.  Os interessados deverão preencher o formulário de inscrição, disponível no site oficial da Prefeitura (endereço: http://www.cariacica.es.gov.br/vocenaprefeitura/). Os inscritos aguardarão a confirmação da visita por meio da Semcont.  Serão selecionados três visitantes por mês de acordo com a ordem de inscrição. Mais informações pelo  (27) 3354-5846.  

Projeto "Você na Prefeitura" abre inscrições para visitas no Palácio Municipal
14 de Janeiro de 2016-  - postado por Felipe Siqueira - (Portal da Prefeitura de Cariacica) - Autor: Marcelo Pereira da Vitoria​

O programa “Você na Prefeitura” recebe inscrições a partir desta quinta (14). Para se inscrever, basta preencher a ficha que estará disponível neste  link (Você na Prefeitura) ou no site oficial, nos botões de “Acesso Rápido”. O projeto levará moradores de Cariacica e também de outras cidades para visitar a Prefeitura e ficar por dentro do trabalho das secretarias sediadas no Palácio Municipal, em Alto Lage. Organizado pela Secretaria Municipal de Controle e Transparência (Semcont), colocará à disposição um guia especializado, representante da Semcont, que conduzirá os visitantes ao longo das pastas. Eles finalizam o tour na própria Secretaria de Transparência. “Aqui, eles ficarão mais cientes e informados sobre as atividades do Executivo e da própria Semcont como Ouvidoria, o Portal de Transparência, a Ouvidoria On line, o Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão, entre outras”, enumera o secretário de Controle e Transparência, Eliezer Soares.

O lançamento oficial será em 3 de fevereiro. As visitas ocorrerão até dezembro de 2016 e serão realizadas sempre na primeira quarta-feira de cada mês, no horário das 14h às 16h. Os participantes terão idade mínima de 18 anos.  Os interessados deverão preencher o formulário de inscrição, disponível no site oficial da Prefeitura. Os inscritos aguardarão a confirmação da visita por meio da Semcont.  Serão selecionados três visitantes por mês de acordo com a ordem de inscrição.

No dia da visita, deverão comparecer à Semcont (sala 33) com cerca de 15 minutos de antecedência, portando documento de identificação.

Programa de visitas “Você na Prefeitura”

Abertura de inscrição: a partir desta quinta (14)

Primeira visita: dia 3 de fevereiro

Onde: no próprio site da Prefeitura de Cariacica (www.cariacica.es.gov.br)

Quem pode visitar: até três moradores de Cariacica ou de demais cidades com idade mínima de 18 anos. A partir da inscrição, os visitantes serão selecionados e contactados pela própria Semcont.

Informações: 3354-5846.

 

A Secretaria Municipal de Controle e Transparência deseja a todos um Feliz Ano Novo!!!                                              

 
  



Projeto "Você na Prefeitura" Faz Teste Com Moradoras de Vila Independência 

28 de Dezembro de 2015 - postado por Felipe Siqueira - (Portal da Prefeitura de Cariacica) - Autor Marcelo Pereira da Vitoria

 



A tarde da última quinta (22) foi diferente para a universitária Rosiane Nunes e a aposentada Ana Maria Alves. Elas foram convidadas para uma visita-teste do projeto “Você na Prefeitura”, da Secretaria Municipal de Controle e Transparência (Semcont). No programa, a ser lançado em fevereiro de 2016, a população em geral irá conhecer o  trabalho das secretarias e pastas presentes no Palácio Municipal, num tour guiado por um servidor da Semcont. “A intenção é abrir as portas da prefeitura para que os cidadãos fiquem mais a par de como é feito o trabalho de uma gestão pública. O encerramento é feito na própria Semcont, onde vamos reforçar as ferramentas de vigilância e cobrança à disposição dos moradores como a Ouvidoria, o Portal Cariacica e o Serviço de Informação ao Cidadão”, resume o secretário da Semcont, Eliezer Rocha, que acompanhou a primeira experiência com a dupla.


As moradoras de Vila Independência ficaram surpresas com o corpo técnico da Prefeitura. “Eu sempre estou de passagem e nunca imaginei que havia tantas pessoas envolvidas aqui no Palácio para fazer a cidade funcionar”, observou Rosiane. A visita começou no Gabinete do prefeito, onde ficaram conhecendo o ambiente da sala do chefe do Executivo municipal. O chefe de Gabinete, Claudio Mendonça, deu as boas-vindas e apresentou toda a equipe, explicando a função de cada setor. Ana pode até se sentir “prefeita” ao tirar uma foto na poltrona utilizada por Geraldo Luzia Júnior.

A visita prosseguiu com uma passagem na Subsecretaria de Tecnologia da Informação. O subsecretário, Michel Silva, apresentou as conquistas e avanços da Prefeitura de Cariacica na área de informática e comunicação em redes. Inclusive, os aplicativos disponíveis para a população fazer o seu acompanhamento do trabalho da gestão municipal como o “Portal Cariacica” e o “e-Ouvidoria”.Em seguida, elas conheceram a Secretaria de Gestão e Planejamento (Semgeplan), onde ficaram por dentro das funções administrativas e financeiras das pastas. Tanto do funcionamento interno, garantindo auxílio aos servidores no que se refere a pagamento, organização de horários e funções, além do interesse público, como gerenciamento de recursos e investimentos em programas e obras da cidade. O setor de atendimento e protocolo geral chamou a atenção pela presteza dos atendentes. Eles, em certas ocasiões, devem estar aptos a fazer ações que vão além do meramente burocrático. “Muitas vezes, quem vem aqui quer, na verdade, desabafar sobre algum problema ou contratempo que enfrenta. Não é nem demanda relacionada à Prefeitura. Gosto de trabalhar aqui por esse aspecto. A gente deve enxergar que, por trás de uma demanda, há um ser humano que quer ser escutado e compreendido”, detalha Keila Barbosa.

A outra parada foi na Procuradoria, onde ficaram cientes da atuação dos chamados “advogados do município”. O procurador geral, Edinaldo Ferraz, detalhou as funções, explicando que o setor representa o município frente a todo e qualquer processo judicial, nos mais diversos assuntos. Em seguida, ficaram por dentro da Gerência de Apoio Logístico e de Atos Oficiais. Na primeira, souberam que o trabalho é dinâmico, sendo que os resultados são extremamente cobrados. Afinal, todos querem ter a estrutura de trabalho (como telefone, combustível em veículos em serviço, manutenção de computadores) funcionando para desempenho de suas funções. Já o setor de Atos, resumidamente, publica no Diário Oficial o que a Prefeitura define seja decretos, leis, abertura de licitação, pregão eletrônico, entre outros.

Câmeras

As moradoras de Vila Independência também ficaram a par do que acontece naquelas secretarias onde o dia-a-dia está mais em contato com a população. Foi o caso da Secretaria Municipal de Defesa Social, onde conheceram a performance das equipes da Defesa Civil, Coordenação de Trânsito e Videomonitoramento. “Realmente, a cidade está bastante vigiada”, observou a aposentada Ana Alves. Ela ficou impressionada com a sala das câmeras e o todo o aparato de prevenção à violência no município.

Já Rosiane Nunes se surpreendeu ao saber que a Defesa Civil não atua só quando esta chovendo. “Eu não sabia que eles faziam um trabalho de prevenção junto às pessoas que moram na área de risco, além de monitorar encostas, canais e rios da cidade”, acrescentou.


O projeto
Ao final, foi acrescentada uma visita rápida à Coordenação Executiva de Comunicação, onde ficaram cientes do trabalho da equipe de jornalistas e publicitários em relação à imagem da Prefeitura na imprensa e nos setores de mídia em geral. O passeio se encerrou com uma conversa sobre as funções da Secretaria de Controle e Transparência (Semcont). “Minha visão sobre a Prefeitura de Cariacica mudou depois dessa visita. Agora, vou ficar mais atenta ao que ela realiza através do site e do Facebook para acompanhar e cobrar mais”, resumiu a universitária. Já Ana destacou o poder de união dos servidores e a gama de trabalho. “Servidor público nunca está sem ter o que fazer. Fiquei admirada com a quantidade de trabalho e a união deles em resolver as demandas”, concluiu.

O lançamento oficial do projeto “Você na Prefeitura” será em fevereiro do ano que vem. As visitas ocorrerão no período de fevereiro a dezembro de 2016 e serão realizadas sempre na primeira quarta-feira de cada mês, no horário das 14h às 16h.

 

Os participantes terão idade mínima de 18 anos.  Os interessados deverão preencher o formulário de inscrição, disponível no site oficial da Prefeitura, entre 11 a 31 de janeiro. Os inscritos aguardarão a confirmação da visita por meio da Semcont.  Serão selecionados três visitantes por mês de acordo com a ordem de inscrição.

 


Debasp  na Coluna do Servidor do Jornal atribuna 

22 de Dezembro de 2015 - postado por Felipe Siqueira - Autor: Jornal atribuna - economia@redetribuna.com.br  

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Controle e Transparência promove visitas na Prefeitura Para População em Geral

21 de Dezembro de 2015 - postado por Felipe Siqueira - (Portal da Prefeitura de Cariacica) - Autor Marcelo Pereira da Vitoria

 

Moradores de Cariacica e também de outras cidades poderão visitar a Prefeitura de Cariacica e ficar por dentro do trabalho das secretarias sediadas no Palácio Municipal, em Alto Lage. O projeto “Você na Prefeitura” é organizado pela Secretaria Municipal de Controle e Transparência (Semcont) e vai colocar à disposição um guia especializado, representante da Semcont, que conduzirá os visitantes ao longo das pastas. Eles finalizam o tour na própria Transparência. “Aqui, eles ficarão mais cientes e informados sobre as atividades da Semcont como Ouvidoria, o Portal de Transparência, a Ouvidoria On line, o Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão, entre outras”, enumera o secretário de Controle e Transparência, Eliezer Soares. “Nossa ideia é deixar claro para as pessoas que o poder público está disposto a compartilhar informações tanto institucionais, dentro do que a lei de transparência permite, quanto o cotidiano do servidor no seu atendimento a quem necessita”, reforça.

 

A primeira visita, como teste, será nesta terça (22), quando cidadãos convidados irão conhecer o projeto.

 

O lançamento oficial, contudo, será em fevereiro do ano que vem. As visitas ocorrerão no período de fevereiro a dezembro de 2016 e serão realizadas sempre na primeira quarta-feira de cada mês, no horário das 14h às 16h.

 

Os participantes terão idade mínima de 18 anos.  Os interessados deverão preencher o formulário de inscrição, disponível no site oficial da Prefeitura, entre 11 a 31 de janeiro de 2016. Os inscritos aguardarão a confirmação da visita por meio da Semcont.  Serão selecionados três visitantes por mês de acordo com a ordem de inscrição.

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Serviço da Ouvidoria Municipal Ganha Versão On line

15 de Dezembro de 2015 - postado por Felipe Siqueira - (Portal da Prefeitura de Cariacica) - Autor Marcelo Pereira da Vitoria

Mais um reforço para que o cidadão acompanhe e cobre as ações e serviços da Prefeitura. A Ouvidora Municipal, da Secretaria Municipal de Controle e Transparência (Semcont), acaba de ganhar uma versão eletrônica. A e-Ouvidoria pode ser acessada de qualquer computador, smartphone e tablet. Agora, o morador poderá fazer sua reclamação, denúncia, sugestão e crítica em tempo real, incluindo anexos como fotos, vídeos e documentos, sem necessidade de atendimento presencial ou por envio de email. A observação será automaticamente recebida pela equipe de triagem e encaminhada à secretaria ou órgão responsável. A resposta será remetida em até 48 horas.

O novo sistema será lançado nesta quarta-feira (9), no Dia Municipal de Combate à Corrupção, durante o seminário “Combate à Corrupção: Um Desafio à Democracia”. Pode ser acessado via link  http://www.cariacica.es.gov.br/eouvidoria/ ou pelo site da Prefeitura. Basta ir ao menu “Transparência”, na parte superior do site, e clicar na opção “e-Ouvidoria”.

O internauta terá à sua disposição cinco caixas de diálogo para remeter sua demanda à Prefeitura, de acordo com a natureza do seu pedido: “Informação”, “Denúncia”, “Reclamação”, “Sugestão” e “Elogio”. A opção “Dúvida” trará esclarecimentos sobre o trabalho da Ouvidoria.

O trabalho marca mais uma parceria entre a Semcont e a Subsecretaria de Tecnologia da Informação (SubTI). O secretário de Controle e Transparência, Eliezer Soares Rocha Júnior, diz que a nova ferramenta é essencial nesses tempos de cobrança da população pelas políticas e atos públicos. “Uma ouvidoria pública atua no diálogo entre o cidadão e a administração pública, de modo que as manifestações decorrentes do exercício da cidadania provoquem contínua melhoria dos serviços públicos prestados”, reforça. Já o subsecretário de TI, Michel Silva, aponta a agilidade nas respostas. “O cidadão ganha voz dentro da administração e sua voz é respondida em até 48 horas.  Comunicação rápida e eficiente. A tecnologia não é apenas um apoio ou uma ferramenta, é peça estratégica dentro de uma administração”, finaliza.

Rocha Júnior lembra que a Ouvidoria Municipal continua com seu atendimento presencial no Palácio Municipal, sempre de segunda a sexta, das 9h às 17h.

Serviço: 

e-Ouvidoria (serviço eletrônico da Ouvidoria Municipal)

Como acessar: pelo link www.cariacica.es.gov.br/eouvidoria/ ou no site da Prefeitura de Cariacica, menu “Transparência”, opção “e-Ouvidoria”.

Lançamento: nesta quarta (9), durante o Seminário “Combate à Corrupção: Um Desafio à Democracia”, comemorando o Dia Municipal de Combate à Corrupção.​

 

Reflexões sobre o momento atual atual do Brasil marcam o Dia Municipal de Combate à Corrupção

07 de Dezembro de 2015 - postado por Felipe Siqueira - (Portal da Prefeitura de Cariacica) - Autor Marcelo Pereira da Vitoria​

Cariacica quer marcar o Dia Municipal de Combate à Corrupção (celebrado na próxima quarta, 9 de dezembro) com palestras e reflexões sobre o atual cenário brasileiro no que se refere à transparência na gestão de investimentos públicos. Assim será o seminário “Combate à Corrupção: um desafio à democracia”, que ocupa o auditório da Faesa campus Cariacica e traz como convidados o procurador da República, Ercias Rodrigues de Sousa, o procurador do Estado do Espírito Santo, Anderson Sant’Ana Pedra, e o auditor externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, Luis Filipe Vellozo. O evento é aberto ao público.

A data também marcará o lançamento de mais duas medidas que fazem do município um dos que se destacam em prevenção à corrupção: o novo aplicativo e-Ouvidoria e uma nova divulgação para o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). O novo aplicativo (que atualmente é um item do app Portal Cariacica) trará ainda mais visibilidade a uma das funções da Secretaria de Controle e Transparência (Semcont), permitindo que o morador faça sua reclamação, crítica, sugestão sobre os serviços municipais em tempo real a partir de seu computador ou smartphone. Já os serviços do SIC, que estão disponíveis para a população desde janeiro de 2014, ganharão mais visibilidade.

“A transparência é o melhor antídoto contra a corrupção. Quanto mais tivermos acesso ao que acontece na esfera pública, quanto mais estivermos informados, menos serão as chances de crimes e desvios de recursos”, aponta o secretário municipal de Controle e Transparência, Eliezer Soares Rocha Júnior, organizador do evento.

Sinal verde

A cidade, recentemente, foi considerada a segunda no Estado em transparência pública numa avaliação feita pela Controladoria Geral da União (CGU). O resultado coloca o município na escala verde da CGU para o cumprimento das diretrizes da Lei de Acesso à Informação. “Não podemos perder a cultura da promoção da transparência. Esse resultado nos alegra mas também nos impulsiona a trabalhar sempre mais, principalmente, apoiando a criação de novas ferramentas contra corrupção”, informa o secretário. Uma das ações foi o apoio à coleta de assinaturas em apoio ao projeto de lei do Ministério Público Federal (www.10medidas.mpf.mp.br) para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e impunidade. Até o momento, Cariacica contribuiu com 1113 assinaturas, recolhidas em eventos da Prefeitura e ações junto à sociedade civil.

As dez medidas anticorrupção propostas pelo MPF impulsionaram a equipe da Secretaria de Controle e Transparência a adaptar algumas dessas sugestões ao contexto de Cariacica. Assim, foi criado um pacote de 10 ações adotadas pela cidade (veja abaixo). Entre elas, a regulamentação da Lei 12846/14, a chamada Lei da Empresa Limpa. A cidade foi pioneira em regulamentá-la, saindo na frente inclusive do Estado.

Palestras

Os palestrantes convidados irão contextualizar as práticas de combate à corrupção com o que testemunhado atualmente pela população. Assim, o procurador da República, Ercias Rodrigues de Sousa, irá comentar sobre um dos momentos da história da República onde mais se veem investigações e punições contra corruptos. A Operação Lava Jato, do Ministério Público e da Polícia Federal, será um dos pontos a ser analisado. Ele, atualmente, também é titular do 2º Ofício Criminal da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Possui experiência de docência nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo e tributário.

Já as palestras restantes irão apresentar o contexto jurídico e administrativo dentro do universo do serviço público. O segundo palestrante,  Anderson Sant’Ana Pedra, discorrerá sobre “A Transparência na Administração Pública e a Segurança Jurídica”. Ele é procurador do Estado do Espírito Santo e doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. O evento se encerra com a conferência “Governança, Integridade, Transparência Pública: Uma Agenda Contemporânea”, proferida pelo auditor externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, Luis Filipe Vellozo. Vellozo também  é um dos membros fundadores da ONG Transparência Capixaba.

 

Saiba mais

As 10 medidas anticorrupção em Cariacica

1 – Lei Municipal de Acesso à Informação

2 – Portal da Transparência

3 – Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

4 –  Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)

5 – Ouvidoria

6 – aplicativo e-Ouvidoria (atendimento eletrônico)

7 – Conselho Municipal de Transparência e Combate à Corrupção

8 – Debasp (Declaração de Bens Informatizada do Servidor Público)

9 – De Olho na Obra (serviço no site que acompanha o andamento das obras e intervenções no município)

10 – Decreto regulamentador  da Lei 12846/14 ou Lei da Empresa Limpa

 Serviço:

Seminário “Combate à Corrupção: um desafio à democracia”

Quando: nesta quarta (9), das 14h às 17h.

Onde: auditório da Faesa, campus Cariacica, Rua São Jorge, 335, Campo Grande, Cariacica. Ao lado da sede da Prefeitura Municipal de Cariacica.

Informações: 3354-5846.

Programação

13h30: credenciamento

14h: abertura com apresentação de Eliezer Soares Rocha Júnior, secretário municipal de Controle e Transparência

14h10: Geraldo Luzia de Oliveira Júnior, prefeito de Cariacica

14h30: palestra “O Momento Atual do Brasil e o Combate à Corrupção” feita por Ercias Rodriges de Sousa, procurador da República

14h55: palestra “A Transparência na Administração Pública e Segurança Jurídica” feita por Anderson Sant’Ana Pedra, procurador do Estado do Espírito Santo

15h20: palestra “Governança, Integridade, Transparência Pública: Uma Agenda Contemporânea” feita por Luiz Filipe Vellozo, auditor externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo

15h45: debate

16h30: coffe break e encerramento

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 Cariacica é a segunda cidade mais transparente do estado

25 de Novembro de 2015 - postado por Felipe Siqueira - (Portal da Prefeitura de Cariacica)

No levantamento da Escala Brasil Transparência da Controladoria Geral da União (CGU), Cariacica ocupou o segundo lugar no Estado na avaliação de transparência pública. O desempenho coloca o município na escala verde da CGU para o cumprimento das diretrizes da Lei de Acesso à Informação.

A pesquisa, divulgada na sexta (20), avaliou o grau de transparência nos estados e municípios quanto à execução das normas da Lei de Acesso à Informação (LAI). O índice considerou, por exemplo a regulamentação da lei, prazo de resposta e execução do Serviço de Informação ao Cidadão (Sic). Na avaliação dos dez itens indicados, Cariacica obteve a nota 8,61.

“O resultado demonstra o empenho do município na aplicação de ferramentas administrativas de combate à corrupção e de prestação de contas para o cidadão. Apenas lamentamos a perca de pontos por conta da não indicação do Sic físico no site da Prefeitura, de modo que temos um local e uma equipe para atender presencialmente as demandas”, explica o Secretário Municipal de Controle e Transparência, Eliezer Soares Junior.

A avaliação da CGU reforça o trabalho que o município vem desenvolvendo em prol da transparência. Cariacica se destaca na aplicação de medidas de combate à corrupção, como Lei Anticorrupção, cidade pioneira no Estado na regulamentação da lei, além do Portal da Transparência, Debasp, Ouvidoria, Conselho Municipal de Transparência e Combate à Corrupção e o portal de Olho na Obra, com a relação atualizada das obras realizadas no período da atual administração.

A menos de um mês do Dia Internacional contra a Corrupção, comemorado no dia 9 de dezembro, o resultado vai ser um reforço na programação do município para a ampliação do debate de medidas que avancem no propósito de conseguir mais transparência na gestão pública.

Lei de Acesso à Informação

A Lei Federal de Acesso à Informação, n° 12.527, em vigência desde 2012, garante aos cidadãos o direito de obter acesso a qualquer documento, registro administrativo e informação sobre a gestão pública. Na lei está prevista os critérios de prazo para liberação de informações requeridas pelo cidadão e a implementação do Serviço de Informação ao Cidadão.

Serviço:

e-Sic

O acesso ao e-SIC está disponível no site institucional. O serviço também está disponível no aplicativo Portal Cariacica para aparelhos móveis. Para acessar a ferramenta, o cidadão pode baixar o aplicativo de maneira fácil e gratuita na loja eletrônica relacionada ao seu aparelho.

Sic Físico (atendimento presencial)

Secretaria de Municipal de Controle e Transparência

Atendimento: segunda a sexta, das 9h às 17h.

Local: sede do Palácio Municipal, em Alto Lage – sala 33, 1° andar.​

8 medidas contra a corrupção

20 de Outubro de 2015 - postado por Felipe Siqueira - facebook (Prefeitura de Cariacica)

‪#‎ControleTransparência‬ Prefeitura de Cariacica é exemplo na aplicação de ferramentas de combate à corrupção. A Secretaria de Controle e Transparência (Semcont), recebeu a equipe técnica da Procuradoria de Vitória para conhecer as experiências aplicadas no município como a regulamentação da Lei Anticorrupção.

 

Seminário Lei Anticorrupção

07 de Outubro de 2015 - postado por Felipe Siqueira - facebook (Juninho Geraldo Luzia O. Junior)

Juninho Geraldo Luzia O. Junior (Postagem do Prefeito Municipal de Cariacica)

"#‎CombateàCorrupção‬ Hoje estou no Seminário Lei Anticorrupção que busca discutir algumas práticas que mudem a história do Brasil. Estamos mostrando nossas práticas, pioneiras, com estes objetivos. Criação da Secretaria de Controle e Transparência, regulamentação da Lei de Acesso à Informação, Ouvidoria, Portal da Transparência, Declaração online de Bens, De Olho na Obra, regulamentação da Lei Anticorrupção e a criação do primeiro Conselho da Transparência do Brasil."

 

 

Lei Anticorrupção: Cariacica já Regulamentou!

 05 de Outubro de 2015 - postado por Felipe Siqueira

#‎Anticorrupção‬ A iniciativa ampara a administração contra práticas fraudulentas e ilegais, além de coibir atos de corrupção e qualquer conduta prejudicial para a administração pública.

A Prefeitura de‪#‎Cariacica‬ dá o exemplo como pioneira na criação da Lei Anticorrupção.‪#‎vocêfazcariacica‬ 

 

Ouvidoria Itinerante no Cariacica+Cidadã

 01 de Outubro de 2015 - postado por Felipe Siqueira

Equipe Ouvidoria Itinerante no Cariacica + Cidadã... apoiando as 10 Medidas do Ministério Público Federal contra a corrupção... mais uma Ação de Cidadania da Prefeitura da Cidade de Cariacica... e não esqueça...

 

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Palestra sobre 10 medidas contra corrupção será realizada nesta terça (29)

Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2015 - postado por Marlon Marques

O procurador da República e coordenador da coleta de assinaturas no Espírito Santo, Drº Ercias Rodrigues de Souza, será o palestrante do evento que marca o apoio da Prefeitura de Cariacica às 10 Medidas Contra a Corrupção do Ministério Público Federal. A palestra, de mesmo nome da campanha, será realizada nesta terça-feira (29), às 14h, no auditório da faculdade Faesa, em Alto Lage.
 
O objetivo do evento é fomentar as boas práticas no serviço público junto aos servidores da prefeitura, bem como com a sociedade, pontuando mais uma vez Cariacica como pioneira nas ações anti-corrupção.
Em consonância com a administração pública correta, que atende aos anseios do bem coletivo, a Prefeitura já pratica algumas medidas que buscam garantir o controle dos recursos e transparência nas políticas públicas municipais. Considerando este espírito, a administração municipal de Cariacica já implementou as seguintes soluções:
 
  •  Criou a secretaria de Controle e Transparência
  • Regulamentou a Lei Anticorrupção – ou Lei da Empresa Limpa
  • Criação da ouvidoria
  • Implantação do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-Sic) – canal de solicitação de informações à Prefeitura de Cariacica
  • Implantação do Portal da Transparência Municipal – conjunto de documentos e informações sobre a administração pública municipal
  • Debasp – declaração anual de bens e valores que compõem o seu patrimônio
Resumo das 10 metas de combate à corrupção:
  • Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação
  • Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos
  • Aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores
  • Aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal
  • Celeridade nas ações de improbidade administrativa
  • Reforma no sistema de prescrição penal
  • Ajustes nas nulidades penais
  • Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2
  • Prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado
  • Recuperação do lucro derivado do crime
Serviço:
Palestra 10 Medidas Contra a Corrupção do Ministério Público Federal
Palestrante: Procurador da República, Drº Ercias Rodrigues de Sousa
Quando: terça-feira (29)
Horário: 14h
Local: auditório da Faculdade Faesa, Campus Alto Lage, Cariacica
 
Cariacica lança portal de acompanhamento das obras
Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2015 - postado por Analine Izoton
  
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Para uma maior transparência na prestação de contas à população, a Prefeitura de Cariacica lança o portal De Olho na Obra. Na página, o cidadão pode acompanhar online as obras entregues a partir de 2013, por meio de um sistema de georreferenciamento.
A ferramenta vem ao encontro dos anseios da sociedade que está cada vez mais atenta aos atos da administração pública. Com essa visão, a Secretaria de Controle e Transparência (Semcont), em parceria com a Subsecretaria de Tecnologia da Informação, a Secretaria de Infraestrutura (Seminfra) e a Coordenação Executiva de Comunicação, viabilizou a construção da página.
 
Acesso
O portal está disponível no endereço eletrônico www.cariacica.es.gov.br/obras . Ao clicar na opção “Obras Concluídas”, localizado no topo da página, o morador visualiza o mapa da cidade com as demarcações das obras. É possível conferir cada obra ao clicar no marcador ou pesquisar pelo tipo da obra no campo de busca.
Em breve, mais informações serão publicadas no portal, tais como: dados referentes aos valores da obra, empresa executora, data de conclusão e as obras em andamento na cidade.
 
 
Cariacica: primeiro município do Estado a regulamentar a Lei Anticorrupção

Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2015 - postado por Felipe Siqueira 
 
 
#Pioneirismo Cariacica se destaca como o primeiro município do Estado a regulamentar a Lei Anticorrupção para o combate da impunidade de empresas corruptoras. A #PrefeituradeCariacica ainda firmou parceria com Ministério Público no apoio à campanha das 10 medidas de combate à corrupção. 
 

 
 
 
Projeto Eu Professor entra na Terceira Semana

Segunda-Feira, 31 de Agosto  de 2015 - postado por Felipe Siqueira


O Projeto "eu professor" entra na sua terceira semana, na metodologia prevista, cinco servidores da Semcont foram escalados para elaborar e ministrar, cada um deles, 10 aulas sobre assuntos relacionados ao dia a dia da secretaria. A aula da mesma disciplina será oferecida uma vez por semana, no turno da manhã, 10h às 10h30, e na parte da tarde, 15h às 15h30, no tempo de 30 minutos, totalizando uma carga horária de 5 horas por disciplina, no período de dois meses e meio. ​
 
Cada turma contará com um total de 10 alunos, com participação voluntária dos profissionais, sendo uma vaga disponível para servidores das outras pastas da Prefeitura. Neste caso, para participar basta entrar em contato com a Semcont indicando o interesse, no telefone 3354-5846, para cada curso. As aulas serão realizadas na própria Semcont, com os recursos audiovisuais e ferramentas da secretaria.
 
 
 Confira a programação:
 
 
 CLIQUE ABAIXO PARA VER FOTOS :

 
    
                                                                                                                                                                           
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 Comunicado Importante

 Segunda-Feira, 24 de Agosto  de 2015 - postado por 
 
 

O curso de Formalização e Termo de Colaboração e Termo de Fomento que aconteceria nos dias 24, 25, 26 e 27 de Agosto de 2015 foi suspenso, posteriormente será definida uma nova data para a apresentação do curso.
Dúvidas entrar em contato com a Secretaria Municipal de Controle e Transparência-SEMCONT pelo telefone 3354-5846. 
 
10 medidas de combate à corrupção do MPF-ES

 Quinta-Feira, 20 de Agosto  de 2015 - postado por 


10 medidas 
 
 
A Prefeitura de Cariacica deu mais um importante passo no combate à corrupção. Depois de ser a primeira do Estado a regulamentar a Lei Anticorrupção, criar a secretaria de Controle e Transparência e implantar a declaração de bens para todos os servidores, entre outras ações, colocou o município como o primeiro a firmar parceria com o Ministério Público Federal (MPF) no apoio às 10 Medidas de Combate à Corrupção
Este é um movimento que tem amplitude nacional e visa a manifestação pública da indignação com os escândalos de corrupção registrados no país. Na carta de apoio, que pode ser assinada por qualquer pessoa física maior de 18 anos, lê-se “Sem desprezo nenhum ao ser humano, cujos direitos devem ser plenamente preservados, opomo-nos firmemente às práticas corruptas, e às nefastas consequências que a corrupção gera sobre a sociedade, inclusive em seus serviços essenciais como educação, saúde e segurança”. 
A parceria foi firmada com a visita do prefeito Geraldo Luzia Junior e uma comitiva de secretários ao Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF – ES). “Fomos muito bem recebidos e esperamos provocar outras entidades, prefeituras e cidadãos, para que assumam a posição de combate a má prática na administração pública. Lidamos com dinheiro do imposto dos trabalhadores e precisamos honrar estas pessoas”, comentou o prefeito Juninho. 
O prefeito estava acompanhado dos secretários de Gabinete, Claudio Mendonça; Controle e Transparência, Eliezer Soares; e o Procurador Geral, Edinaldo Ferraz. Quem os recepcionou foi o procurador Chefe do MPF-ES, André Pimentel Filho. O próximo passo será a realização de um evento na cidade com uma palestra de conscientização de servidores da Prefeitura. A data ainda será definida. 
Em consonância com a administração pública correta, que atende aos anseios do bem coletivo, a Prefeitura já pratica algumas medidas que buscam garantir o controle dos recursos e transparência nas políticas públicas municipais. Considerando este espírito, a administração municipal de Cariacica já implementou as seguintes soluções:
 
  •  Criou a secretaria de Controle e Transparência;
  • Regulamentou a Lei Anticorrupção – ou Lei da Empresa Limpa;
  • Criação da ouvidoria;
  • Implantação do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-Sic) – canal de solicitação de informações à Prefeitura de Cariacica;
  • Implantação do Portal da Transparência Municipal – conjunto de documentos e informações sobre a administração pública municipal;
  • Debasp – declaração anual de bens e valores que compõem o seu patrimônio
 
Resumo das 10 metas de combate à corrupção: 

Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação

  • Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos
  • Aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores
  • Aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal
  • Celeridade nas ações de improbidade administrativa
  • Reforma no sistema de prescrição penal
  • Ajustes nas nulidades penais
  • Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2
  • Prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado
  • Recuperação do lucro derivado do crime 
Semcont lança projeto "Eu Professor"
Segunda-Feira, 17 de Agosto  de 2015  - por Semco 


A Secretaria Municipal de Controle e Transparência (Semcont) lança o projeto “Eu Professor” para os servidores do setor. O projeto acompanha o modelo de ministrar aulas para integrar o conhecimento das várias áreas da secretaria.  

A implementação do Projeto “Eu professor” está previsto para esta segunda (17). Na metodologia prevista, cinco servidores da Semcont foram escalados para elaborar e ministrar, cada um deles, 10 aulas sobre assuntos relacionados ao dia a dia da secretaria. A aula da mesma disciplina será oferecida uma vez por semana, no turno da manhã, 10h às 10h30, e na parte da tarde, 15h às 15h30, no tempo de 30 minutos, totalizando uma carga horária de 5 horas por disciplina, no período de dois meses e meio. 

Cada turma contará com um total de 10 alunos, com participação voluntária dos profissionais, sendo uma vaga disponível para servidores das outras pastas da Prefeitura. Neste caso, para participar basta entrar em contato com a Semcont indicando o interesse, no telefone 3354-5846, para cada curso. As aulas serão realizadas na própria Semcont, com os recursos audiovisuais e ferramentas da secretaria.

 Áreas

Nesta primeira fase do projeto, foi escolhida uma equipe de profissionais formados nas áreas de Direito, Contabilidade e Engenharia para ministrar aulas nas áreas afins da Secretaria de Controle e Transparência como: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Administração Financeira e Orçamentária, Contabilidade e Língua Portuguesa. Esses profissionais realizarão o trabalho voluntário para troca de conhecimentos, possibilitando atualização dos servidores públicos. 

O Secretário de Controle e Transparência, Eliezer Soares Rocha Junior, reforça a importância da iniciativa do projeto para o desenvolvimento de competências dos servidores, para manter a coesão e movimentação das informações das áreas relacionadas, além de possibilitar a atualização do profissional. A iniciativa desponta para a aplicação do projeto em outras secretarias com as áreas de conhecimentos respectivamente. 

 

CRONOGRAMA DE AULAS DO PROJETO “EU PROFESSOR”

 

 

 

Cariacica se transforma com obras, modernização e inovação
Quarta-Feira, 16 de Julho  de 2015  - por Marlon Marques - Fotos: Claudio Postay e Lucas Calazans
 

 
 
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Remando contra a maré da crise, Cariacica inova e apresenta contas equilibradas, rumo ao desenvolvimento. Com entrega de mais de 290 obras à população e com importantes investimentos, como a entrega da segunda fase do PA do Trevo de Alto Lage e a obra de iluminação da Rodovia do Contorno, com recursos próprios orçados em R$ 10 milhões, a Prefeitura de Cariacica está promovendo a mudança da cidade em todo o seu contexto, nas diferentes áreas sociais.

 

IMG_2944 copiar“Neste momento de crise, estamos priorizando o dinheiro dos impostos para levar serviços para toda a cidade. Estamos levando Cariacica a um novo rumo de crescimento”, destaca o prefeito Geraldo Luzia Júnior.

 

A cidade chega a 2015 mantendo o maior investimento em educação da história, em torno de 30% da arrecadação, bem como em saúde, em torno de 20%. Além disso, dá um salto em infraestrutura, com atração de construtoras, hotéis, shopping e novas empresas. Os investimentos da educação se mostram em números, com onze obras em escolas concluídas, entre as quais três novas creches de grande porte, transformando a vida de várias famílias. São mais 1.260 novas vagas apenas em 2015. Os Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) de Flor do Campo, de Campo Verde II e de Alice Coutinho são os exemplos mais recentes.

 

Saúde

 
O PA do Trevo logo atenderá 24h por dia, alcançando até 30 mil pessoas por mês  

O PA do Trevo logo atenderá 24h por dia, alcançando até 30 mil pessoas por mês

 

Na saúde, o município está preparando a inauguração da segunda etapa do PA do Trevo. A partir de agosto, quando será entregue à população, passará a funcionar 24 horas por dia, se tornando referência no Estado. Ao passar a funcionar 24 horas, o PA do Trevo abrigará o PA de Itacibá, no térreo e, o PA Infantil, no primeiro pavimento. O primeiro pavimento do PA do Trevo de Alto Lage também oferece serviço de odontologia, com o Centro de Especialidades Odontológicas.

 

A aplicação da geomanta, para evitar risco de deslizamento de terra em encostas, e o serviço moto fumacê são bons exemplos de como Cariacica investe na inovação, com criatividade e pioneirismo. Com valor inferior ao de um muro de arrimo tradicional e maior agilidade na finalização do processo, a geomanta de Cariacica é referência no Espírito Santo, e outros municípios já buscam a mesma solução. Famílias dos bairros Porto de Santana, Bandeirantes, Nova Canaã e Itanguá vivem atualmente sem o medo do deslizamento de terra em épocas de fortes chuvas.  Enquanto isso, as motos fumacê trabalham no combate à dengue reduzindo os índices de contaminação em até 90%.

 
O serviço de moto fumacê é inovação que alcança becos e vielas  

O serviço de moto fumacê é inovação que alcança becos e vielas

 

“Eu vi a geomanta no Recife e as moto fumacês no Rio. Tive certeza de que poderia funcionar aqui também. Em Cariacica temos de trabalhar buscando saídas diferentes. Não temos muito dinheiro, então, precisamos inovar”, frisou o prefeito.

 

Foi inovando também que a Prefeitura de Cariacica criou o primeiro aplicativo de um órgão público no ES para incentivar a população a economizar água. Com o aplicativo “Água Viva”, a população pode controlar, via celular, o uso da água nas atividades cotidianas, compartilhando a atitude sustentável com amigos e vizinhos.

 

Combate à corrupção

 

Em um momento em que se discute tantos mecanismos de combate à corrupção, Cariacica é o primeiro município capixaba a implementar um instrumento para regulamentar a transparência na administração pública, o Debasp (Declaração de Bens Anual para Servidores Públicos). A premissa é o combate ao enriquecimento ilícito e desvio de verbas no exercício do mandato, cargo, emprego ou função na administração pública.

 

Esta visão de gestão, englobando todas as áreas sociais, administrativas e de infraestrutura, com inovação e transparência, permitem que Cariacica atraia novos empreendimentos, pois há segurança no contato com a administração pública. Desde 2013 a cidade recebeu investimentos como o Shopping Center, dois hotéis de grande porte, investimentos no setor imobiliário e, mais recentemente, a aposta de um grupo que criará o primeiro polo empresarial da cidade. Mesmo com a crise econômica, Cariacica se destaca como a cidade da oportunidade de novos negócios.IMG_4854 copiar

 

A aposta do grupo de empresários na construção do polo foi importante, pois permitiu que a Prefeitura doasse um terreno de 35 mil m² para que o Governo do Estado construa o Hospital Geral futuramente. Em visita ao município, o governador Paulo Hartung revelou que tem interesse em inaugurar tal obra ainda em seu mandato.

 

“Esta é mais uma grande conquista para nossa cidade. Cariacica passa a ser vista não como o patinho feio da Grande Vitória, não como a cidade que tem a menor renda per capta do Espírito Santo, mas como a cidade formada por pessoas trabalhadoras, que ajudaram a construir o estado e que estão ajudando a mudar a cidade”, avaliou o prefeito Juninho.

 

Confira a lista das 290 obras concluídas aqui​

 
 
 

Prefeitura de Cariacica, ES, cria mecanismo para diminuir corrupção e dar transparência

 Quinta-Feira, 01 de Julho  de 2015 - Bom Dia ES - Tv Gazeta - postado por Felipe Siqueira​

No início da manhã desta Quarta-feira o Secretário Municipal de Controle e Transparência, Eliezer Soares Rocha Junior  proporcionou ao programa        Bom Dia ES, da TV Gazeta, entrevista no qual explicou como é realizada a Declaração de Bens Anual do Servidor Público - DEBASP da Prefeitura Municipal de Cariacica.

Abaixo segue a entrevista na integra, para assistir basta clicar na imagem abaixo. 

                             entrevista.jpg                                                                                                                               Entrevista para o programa Bom Dia ES da TV Gazeta 

 

Secretário Municipal de Controle e Transparência é entrevistado pela rádio CBN Vitória 93,5 FM
 Quinta-Feira, 02 de Julho  de 2015 - CBN - Vitória 93,5 FM - postado por Felipe Siqueira​​​

 
 

Na Terça-feira o Secretário Municipal de Controle e Transparência, Eliezer Soares Rocha Junior proporcionou a rádio CBN Vitória 93,5 FM, entrevista no qual explicou como é realizada a Declaração de Bens Anual do Servidor Público - DEBASP da Prefeitura Municipal de Cariacica.

Abaixo segue a entrevista na integra, para assistir basta clicar na imagem.​​

Na Terça-feira o Secretário Municipal de Controle e Transparência, Eliezer Soares Rocha Junior proporcionou a rádio CBN Vitória 93,5 FM, entrevista no qual explicou como é realizada a Declaração de Bens Anual do Servidor Público - DEBASP da Prefeitura Municipal de Cariacica.

Abaixo segue a entrevista na integra, para assistir basta clicar na imagem.​

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                                                                                                                    Entrevista para a rádio CBN Vitória 93,5 FM ​

 

Debasp: mais agilidade e transparência na declaração de bens dos servidores públicos
Sexta-Feira, 25 de Junho  de 2015 -  Por  Isabela Campanha

 

 

 

Em um momento em que se discute tantos mecanismos de combate à corrupção, a cidade de Cariacica se destaca na regulamentação de ferramentas de transparência na administração pública, como o Debasp. A Declaração de Bens Anual para Servidores Públicos (Debasp) estará disponível a partir do dia 29 de junho para aproximadamente sete mil servidores públicos.

Cariacica é o primeiro município do Estado a implementar o Debasp, que tem como premissa o combate ao enriquecimento ilícito e desvio de verbas no exercício do mandato, cargo, emprego ou função na administração pública, com declaração de bens e valores tendo 2014 como ano base. Este ano, a novidade é a partir das informações da declaração de bens dos servidores públicos, pois será possível promover o cruzamento das informações com o banco de dados da Junta Comercial, Registro de Imóveis e IPTU, conforme aponta o Secretário Municipal de Controle e Transparência, Eliezer Soares Rocha Junior.

No seu segundo ano de vigência, o Debasp é coordenado pela Secretaria Municipal de Controle e Transparência, em parceria com a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e Subsecretaria de Tecnologia de Informação, disponibilizando um sistema eletrônico para a declaração dos bens patrimoniais, conforme previsto no Decreto n°65/2014.

Segundo previsto em lei, todo funcionário que exerce, ainda que transitoriamente, por nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de vínculo, cargo, emprego ou função na Prefeitura, deverá preencher a Declaração de Bens Anual. Neste ano, o Debasp vem com uma linguagem mais fácil, com o sistema de declaração informatizado, valorizando ainda o caráter de sustentabilidade do projeto refletido na redução do consumo de papel.

 

Curso de Formalização de Termo de Colaboração e Termo de Fomento

 Terça-Feira, 23 de Junho  de 2015 -  Por  Renata Badiani 

DE ACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL DAS NOVAS REGRAS DA LEI Nº 13.019/2014

A Secretaria Municipal de Controle e Transparência convida todos os servidores envolvidos com a deliberação de convênios para o Curso de Formalização de Termo de Colaboração e Termo de Fomento de acordo com a regulamentação da Lei n°13.019/2014.
As normas previstas na Lei n°13.019/2014 definem o regime jurídico das parcerias voluntárias entre o poder público e Organizações da Sociedade Civil, que passa a vigorar a partir de 27/07/2015.


                                                    

A Lei traz dois novos instrumentos para a celebração das parcerias: Termo de Colaboração e Termo de Fomento, por isso é necessário a capacitação dos servidores municipais.​

O curso ocorrerá no Auditório do Palácio Municipal, nos dias 13, 14, 16 e 17, sendo turmas no horário matutino (9h às 12h) e vespertino (14h às 17h), serão disponíveis apenas 80 vagas.

 As inscrições serão realizadas até o dia 08/07/2015 através do formulário, para acessa-lo clique no Link : FICHA DE INSCRIÇÃO.docFICHA DE INSCRIÇÃO.doc

Após o preenchimento das inscrições o formulário deverá ser assinado pela chefia imediata e entregue na recepção da Secretaria Municipal de Controle e Transparência, que fica localizada no Palácio Municipal em Alto Laje, sala 33.​
  

Prefeitura de Cariacica é exemplo na regulamentação da Lei Anticorrupção
 ​​Segunda-Feira, 15 de Junho  de 2015 -  Por  Fotos: Claudio Postay

 
A Prefeitura de Cariacica, por meio da Secretaria de Controle e Transparência, recebeu na tarde de sexta (12) uma equipe da Prefeitura de Ibatiba para conhecer a implementação da Lei Anticorrupção (lei n°12.846/13), ou conhecida como Lei da Empresa Limpa. Cariacica é o primeiro município do Estado a regulamentar a Lei Anticorrupção e está servindo de exemplo para outras cidades do Espírito Santo. 
 

A visita é uma oportunidade de identificar os procedimentos de regulamentação da lei, além de conhecer outras ferramentas de combate à corrupção também implementados na gestão pública de Cariacica, como Ouvidoria, e-Sic (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão) e Portal da Transparência.
 
 A prática destes mecanismos representa um importante avanço no diálogo com a sociedade e promoção da transparência nas ações, facilitando o exercício do direito de acesso às informações públicas, como explica o Secretário Municipal de Controle e Transparência, Eliezer Soares Rocha Junior.
 
 A reunião com os representantes da procuradoria e controladoria de Ibatiba indica um passo no processo de convênio para trocas de informação e tecnologia, a partir do modelo aplicado na administração de Cariacica. 
 Atuando de forma ostensiva no combate à corrupção, a Lei da Empresa Limpa regulamenta as responsabilidades de pessoas jurídicas, empresas, pela prática de crimes contra a administração pública. O decreto n°197 que legitima a Lei n°12.846 foi publicado no Diário Oficial no dia 9 de dezembro de 2014. 
 
Conforme a lei constituem atos indevidos à gestão pública prometer, oferecer ou dar vantagem indevida a agente público, patrocinar ou custear a prática de atos ilícitos, ou ainda obter vantagem indevida de contratos estabelecidos com a administração pública. Com a regulamentação da lei, responsabilizar a empresa contra crimes administrativos torna-se um processo menos burocrático e mais eficiente, sendo previstas algumas sanções de acordo com a particularidade do caso.​
 
 Serviços de Ouvidoria presentes no Ação Global
 Quarta-Feira, 10 de Junho  de 2015 - facebook - Prefeitura de Cariacica - postado por Felipe Siqueira

 
  
 
A cidade de Cariacica inova no ‪#‎AçãoGlobal‬ oferecendo o serviço da Ouvidoria a quem participa. A ação não ficou só na panfletagem. Os servidores da Prefeitura de Cariacica abordaram as pessoas e explicaram como funciona o trabalho da Ouvidoria e sua importância para o munícipe. “Fizemos isso de forma inédita no Ação Global, pois entendemos que não podemos ficar apenas esperando o cidadão nos procurar. Tomamos a iniciativa de buscar o público para ouvi-lo”, conta o secretário de Controle e Transparência da Prefeitura de Cariacica, Eliezer Soares Rocha Junior. ‪#‎vocêfazcariacica‬ ‪#‎vailápraver
 
 

Balanço das Solicitações de Informações Regitradas no e-Sic da Cidade de Cariacica

 Sexta-Feira, 29 de Maio de 2015 - Por Felipe Siqueira
 A Secretaria Municipal de Controle e Transparência – Semcont está disponibilizando o balanço de 2014 e dos cinco primeiros meses de 2015 referente às solicitações de informações do Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-sic) da Cidade de Cariacica.  

De 01/01/2014 até a presente data foram solicitadas 89 (oitenta e nove) informações e todas foram devidamente respondidas.​ 
 
 
 Para acessar o e-sic basta clicar no link abaixo, realizar o cadastro e fazer a solicitação de sua informação.
 

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Cariacica é o 1º município capixaba a ter Conselho de Combate à Corrupção

Sexta-Feira, 22 de Maio de 2015 - Por  Fotos: Lucas Calazans

 
  
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Cariacica amplia a discussão da política de transparência e combate à corrupção com a participação da sociedade organizada, como destacou o prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia Junior na solenidade de posse dos conselheiros. A criação do Conselho tem vínculo com a Secretaria Municipal de Controle e Transparência (Semcont) que reforça o modelo de gestão integrada e inovadora.

O secretário municipal de Controle e Transparência, Eliezer Soares Rocha Junior, reforçou o pioneirismo de Cariacica na implementação do Conselho, bem como na regulamentação de ferramentas de transparência da administração pública, como o Portal da Transparência, a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13) além do Debasp, identificando e combatendo o enriquecimento ilícito de servidores públicos.

Conforme previsto no Decreto, a partir da oficialização da posse, compete aos conselheiros, pelo caráter consultivo, contribuir para a formulação das diretrizes da política de transparência, sugerir procedimentos para o aperfeiçoamento dos métodos de combate à corrupção e à impunidade, além de propor ações à Semcont que promova o Portal da Transparência e estabelecer estratégias que maximize a transparência da gestão pública. As reuniões do Conselho serão públicas precedidas de divulgação.

Membros do Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção:

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo:
Titular: Wesley de Andrade Celestrino,

Representando a Federação das Associações de Moradores de Cariacica – FAMOC:
Titular: Dauri Correia da Silva
Suplente: Francisco Candeia;

Representando a Faculdade Integrada Espírito-santense – FAESA:
Titular: Henrique Alexandre Cardoso Theodoro
Suplente: Ana Lucia Cacheti;

Representando a Associação dos Empreendedores Rurais de Cariacica – ASERCA:
Titular: Wilson Manoel de Freitas Filho
Suplente: Maria da Penha Mota Vargas;

Representando o Conselho Tutelar Municipal:
Titular: Marcelo Cruz Coutinho
Suplente: Alexsandro Ferreira Pereira;

Representando a Secretaria Municipal de Controle e Transparência – SEMCONT:
Titular: Eliezer Soares Rocha Junior na Presidência do Conselho
Suplente: Sergio Heliton de Moraes Melo;

Representando a Defensoria Pública Estadual:
Titular: Renzo Gama Soares
Suplente: Giuliano Monjardim Valls Piccin;

Representando a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento – SEMGEPLAN:
Titular: Mary Lucy Gomes de Souza
Suplente: Nádia de Araújo Lopes;

Representando a Secretaria Municipal de Finanças – SEMFI:
Titular: Carlos Renato Martins

Representando a Procuradoria Geral do Município – PROGER:
Titular: Edinaldo Loureiro Ferraz
Suplente: Eduardo Dalla Bernardina

Posse do Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção nesta sexta
Terça- Feira, 19 de Maio de 2015 - por 

  
Semcont 
 
 
Membros do Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção de Cariacica serão empossados nesta sexta (22), no auditório da Faesa, Campus Cariacica, a partir das 14h. Instituído no decreto n°189/2013, o conselho será composto por autoridades do Poder Executivo Municipal, autoridades públicas convidadas e representantes da sociedade civil organizada.
 

A criação do Conselho tem vínculo com a Secretaria de Controle e Transparência (Semcont) e os conselheiros terão mandato de dois anos para contribuir com o debate, pelo caráter consultivo, de métodos de controle e incremento da transparência na gestão da administração pública.

Conforme previsto no decreto, compete aos conselheiros, pelo caráter consultivo, contribuir para a formulação das diretrizes da política de transparência, sugerir procedimentos para o aperfeiçoamento dos métodos de combate à corrupção e à impunidade. Além de propor ações à Semcont que promova o Portal da Transparência e estabelecer estratégias que maximize a transparência da gestão pública e o combate à corrupção.

Programação

13h30 – Credenciamento

14h30 – Apresentação da Peça Teatral “Os Excluídos” – com o ator Nelo Domingos (Ator da cidade de Cariacica)

15h – Abertura do evento promovido pela Semcont – com Eliezer Soares Rocha Junior (Secretário Municipal de Controle e Transparência)

15h30 – Discurso “A Importância do Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção” – com Exmo. Sr. Geraldo Luzia de Oliveira Junior (Prefeito Municipal de Cariacica)

16h – Palestra “Transparência Pública e o Combate à Corrupção” com Dr. Breno Barbosa Cerqueira Alves (Chefe da Controladoria Geral da União – Regional/ES)

16h30 – Ato de Posse (Entrega dos Certificados aos Membros do Conselho)

17h – Encerramento – Coffe-Break

Serviço:
Posse do Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção
Dia: sexta (22)
Horário: 13h30 às 17h
Local: Auditório da FAESA, Campus Cariacica – Ao lado do Hospital Meridional, próximo ao Palácio Municipal.

Informações: 3346-5846​

 Aplicativo Portal Cariacica disponível na versão web​
 Sexta-Feira, 08 de Maio de 2015 - por Felipe Siqueira
 
 A Secretaria Municipal de Controle e Transparência disponibilizou para maior facilidade os links para o acesso ao Portal Cariacica Web.
  
 
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Clique nos links abaixo para acessar o Portal Cariacica Web:
 
 
 
 
 Posse do Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate a Corrupção
 
   Quinta-Feira, 07 de Maio de 2015 - por Felipe Siqueira
 
  
A Secretaria Municipal de Controle e Transparência convida os Servidores da  Prefeitura de Cariacica  para a   Posse do Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção .  

 A posse será realizada no dia 22 (Sexta), das 13h30 às 17h00, no Auditório da Faesa - Campus Cariacica (Ao Lado do Hospital Meridional, próximo ao Palácio Municipal).


Clique no link  abaixo para ver a programação.

 

 

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 Palestra para motoristas e condutores de veículos da PMC

 Sexta-Feira, 24 de Abril de 2015 - por Fotos: Claudio Postay

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A Secretaria Municipal de Controle e Transparência (Semcont) promoveu uma palestra para lançamento da “Cartilha de Abastecimento de Combustível” destinada aos motoristas da Prefeitura de Cariacica. Os condutores receberam instruções dos procedimentos básicos e de operacionalização do trabalho.

A discussão, realizada nesta quinta (23), na sede da instituição, ainda reforçou a responsabilidade com o serviço público prestado. Os motoristas e condutores de veículos e maquinários receberam a cartilha, elaborada pela Semcont, com os principais processos sobre o sistema de abastecimento de combustível da frota.

Na palestra, a gestora de contratos públicos, Patrícia Amorim, da empresa “Vale Mais”, que gerencia os veículos da Prefeitura, orientou os motoristas com informações para a gestão do abastecimento, como a verificação da quantidade de litros abastecidos, tipo de combustível além do registro das irregularidades. O prefeito Geraldo Luzia Junior ainda reforçou a relevância do diálogo com a categoria como uma forma de conseguir melhor controle dos procedimentos, oferecendo proteção ao próprio motorista.

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Maria da Glória Carminate, 63 anos, motorista da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes)

Há quase cinco anos como motorista da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes), Maria da Glória Carminate, 63, felicitou a iniciativa da Prefeitura na realização do evento com as instruções para o abastecimento e consequente aprimoramento dos conhecimentos.

“Procuro ser a mais correta o possível com a gestão do abastecimento e fazer o que gera mais economia para o carro, prestando um bom serviço aos que precisam da assistência do Conselho Tutelar”, ressaltou a motorista.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
  Semcont realiza palestra para motoristas e condutores de veículos
   Quarta-Feira, 22 de Abril de 2015 - por Semco​
 
  
 

 
  
A Secretaria de Controle e Transparência (Semcont) promove uma palestra de lançamento da “Cartilha de Abastecimento de Combustível” para os motoristas e condutores de veículos da Prefeitura de Cariacica. A palestra de instrução acontece no dia 23 (quinta) no auditório da Prefeitura no horário das 9h30 e também às 15h.
  
Na ocasião será entregue a cartilha, elaborada pela Semcont, com os principais procedimentos sobre o sistema de abastecimento de combustível da frota da Prefeitura. A intenção é oferecer instruções dos procedimentos básicos e de operacionalização do serviço aos condutores.
 
A palestra será ministrada pela equipe da empresa “Vale Mais” que presta serviço à instituição, com o suporte dos colaboradores da Semcont, e terá a presença do prefeito Geraldo Luzia Junior. A presença dos motoristas e condutores de veículos e maquinários da Prefeitura é essencial para o oferecimento de instruções essenciais para a gestão do serviço.
 

Serviço:

 

Palestra: “Cartilha de Abastecimento de Combustível da Prefeitura Municipal de Cariacica”

 

Dia: 23 de abril (quinta)

 

Horários: 9h30 ou 15h

 

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Cariacica

 
SEMCONT promove palestra para Gestores e Fiscais de Contratos
  
 Quinta-Feira, 09 de Abril de 2015 - por Semco
   
 

 
 
A Secretaria Municipal de Controle e Transparência convida os gestores e fiscais de contrato da Prefeitura de Cariacica para a   palestra : “Fiscalização de Contratos Administrativos”.  Contribuindo com a gestão e com a fiscalização dos contratos da administração pública, o evento visa a orientação das funções e procedimentos dos responsáveis.
  
 Na oportunidade, será lançada a cartilha de Fiscalização de Contratos da Prefeitura com as diretrizes para o aprimoramento dos contratos que envolvam os interesses públicos. A palestra será realizada no dia 15 (quarta), das 9h30 às 10h30, no auditório da Prefeitura Municipal de Cariacica, em Alto Lage.​
 
 Consulta colaborativa para regulamentação da Lei nº 13.019/14
  
  Quarta-Feira, 25 de Março de 2015 - por Jorge de Oliveira Silva
 
  
 
 
A Secretaria Municipal de Controle e Transparência – SEMCONT, lança no dia 02 de abril de 2015 às 14:00h, no Auditório do Palácio Municipal a consulta colaborativa entre os órgãos desta municipalidade para a regulamentação no âmbito municipal da Lei 13.019/2014, que estabelece o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil para as relações de parceria – fomento e colaboração – entre o Poder Público e as organizações da sociedade civil.
 
Nesse momento, a SEMCONT está trabalhando no Decreto de regulamentação da referida Lei. 
 
O Decreto trará o detalhamento necessário das disposições legais que expressamente delegam ao regulamento a sua forma de aplicação ou aquelas que merecem tratamento jurídico específico, dentro do que determina a Lei.
 
Nesse diapasão, a SEMCONT convida os interessados a contribuírem para a elaboração do novo Decreto, que regulamentará a Lei 13.019/2014, bem como todos os demais que merecerem tratamento especial por esta norma infralegal.
 
Instruções para Participação
 
Para participar, os interessados deverão acessar a minuta do Decreto juntamente com o formulário clicando nos Links abaixo:
 
Minuta em construção do Decreto: inuta em construção do Decreto: DECRETO DE COOPERAÇÃO E FOMENTO.pdfDECRETO DE COOPERAÇÃO E FOMENTO.pdf
 
Formulário: FORMULÁRIO.docFORMULÁRIO.doc
 
O formulário traz orientações gerais sobre o seu preenchimento. As ideias para a regulamentação não precisam ter a redação de um texto legal.
Após deverão comparecer ao Auditório do Palácio Municipal no dia 02/04/2015 às 14:00 horas, para apresentação das sugestões de alterações/inclusões de regulamentação.
A técnica legislativa será trabalhada ao final, as propostas reunidas serão usadas como subsídios na redação do Decreto.
Caso os colaboradores tenham referências bibliográficas ou mais informações para embasar suas contribuições podem também apresentá-las.
Ao finalizar, será solicitada aos servidores uma opinião com críticas ou sugestões sobre a presente consulta.
 
Cariacica é primeiro município do Estado a regulamentar Lei Anticorrupção

Quinta-Feira, 05 de Março de 2015 - por Isabela Campanha

 
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 Diante da vigente campanha da OAB Nacional (Ordem dos Advogados do Brasil) para a proposta de regulamentação da Lei 12.846/13, chamada Lei Anticorrupção, Cariacica se destaca como o primeiro município do Estado a regulamentar a Lei Federal. O decreto n°197 que legitima a Lei n°12.846 foi publicado no Diário Oficial no dia 9 de dezembro de 2014.
 
A Lei Anticorrupção, ou conhecida como Lei da Empresa Limpa, regulamenta as responsabilidades de pessoas jurídicas, empresas, pela prática de crimes contra a atividade administrativa. Conforme a lei constituem atos lesivos à administração, por exemplo, prometer, oferecer ou dar vantagem indevida a agente público, patrocinar ou custear a prática de atos ilícitos, ou ainda obter vantagem indevida de contratos estabelecidos com a administração pública.
 

Outro ponto previsto na lei, através da sua regulamentação, é a possibilidade de estabelecer um acordo de leniência com a empresa. Ao colaborar com as investigações do processo administrativo, a pessoa jurídica pode ter a pena reduzida. O Secretário de Controle e Transparência, Eliezer Soares Rocha Junior, reforça que, com a regulamentação, a prefeitura tem ferramentas para agir contra atos indevidos de empresas.

Para combater a impunidade de empresas corruptoras, algumas sanções estão previstas, de acordo com a particularidade e gravidade do caso, podendo ser aplicada uma multa de até 2o% do faturamento bruto. Sem a regulamentação da Lei 12.846, responsabilizar a empresa contra crimes administrativos era um processo mais difícil.

A partir da identificação das empresas, a Secretaria Municipal de Controle e Transparência (Semcont) vai criar um Cadastro Municipal de Empresas Punidas (CMEP) com as instituições e punições aplicadas, disponibilizado no portal da Transparência, no site da prefeitura Municipal.

O Poder Executivo Municipal, por meio da Semcont, ainda encaminhará um Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores para a criação de um Fundo no qual serão vinculadas todas as receitas da aplicação da lei n°12.846, que deverão custear ações do município nas áreas de educação e saúde.​

 
 

Ouvidoria-Geral de Cariacica registra aumento das demandas pela população​

 Quinta-Feira, 26 de Fevereiro de 2015​ -  por Isabela Campanha - fotos: Claudio Postay
 
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Utilizando os diversos canais de acesso da administração pública, a Ouvidoria-Geral de Cariacica registrou, de janeiro de 2015 até 23 de fevereiro, aumento de 200% das demandas em relação ao mesmo período do ano passado. Como um canal de mediação com os órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, o morador pode encaminhar sugestões, reclamações ou denúncias aos serviços prestados.

Foram 220 demandas atendidas no período citado, divididas em reclamações, denúncias, elogios e informações. Desse total, quase 30% são reclamações sobre limpeza pública, tapa-buraco, disque-silêncio e fumacê. Informações sobre os serviços prestados pela prefeitura abrangem 68% das demandas.

Dentre os principais fatores relacionados ao aumento no atendimento está a intensificação da divulgação e na comunicação. Outro fator é a facilidade para acessar as diversas opções de canais de ouvidoria disponíveis: presencial, telefone, e-mail, site da Prefeitura e pelo Portal Cariacica. O aplicativo “Portal Cariacica” para dispositivos móveis, como smartphones e tablets, tem uma interface e, na opção “Ouvidoria”, é possível acessar cinco funções: solicitações, denúncias, reclamações, dúvidas, elogios e sugestões.

No procedimento de atendimento, depois de notificada, a demanda gera um protocolo, que será encaminhado à secretaria pertinente, a fim de solucionar o problema e oferecer um parecer ao cidadão em um prazo de até 30 dias para uma resposta oficial. O serviço de Ouvidoria garante ao cidadão uma resposta clara e objetiva, com sigilo e descrição quanto ao conteúdo das manifestações.

O Secretário Municipal de Controle e Transparência, Eliezer Soares Rocha Junior, associa esse crescimento com a maior divulgação dos canais de interação com o munícipe. Dessa forma, a população está procurando se informar e cobrar mais do órgão municipal, conseguindo maior transparência nos procedimentos.

Opções para entrar em contato com a Ouvidoria:

. Presencial: não é necessário marcar horário. Há um Ouvidor-Geral e uma servidora para atender as demandas.

. Telefone: 3354-5847

. E-mail: ouvidoria@cariacica.es.gov.br

. Aplicativo “Portal Cariacica”, opção “Ouvidoria”: para celulares com sistemas operacionais iOS ou Android.

. Site da Prefeitura Municipal de Cariacica: ícone do menu no rodapé da página principal.

Mais informações:

Secretaria de Controle e Transparência (Semcont) 

Horário de funcionamento: 8h às  17h.

Tel: 3354-5847​

  Lançamento da Cartilha de Fiscalização de Contratos da Prefeitura de Cariacica
 
   Quarta-Feira, 11 de Fevereiro de 2015
 
 
 
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 A contratação de serviços terceirizados para a execução indireta de atividades é necessária e importante para o bom desempenho da Administração Pública.
Para alcançar sua finalidade, com bons resultados e economia, é preciso fiscalizar a execução dos contratos firmados, conforme exigência do Decreto Municipal nº 014/2014 e da Lei nº 8.666/93.
Com isso, a Secretaria Municipal de Controle e Transparência - SEMCONT desenvolveu a Cartilha de Fiscalização de Contratos, com a finalidade de contribuir com o aprimoramento da gestão e a fiscalização dos contratos administrativos que envolvam os interesses do Município de Cariacica.
 
   Clique no link abaixo para baixar a cartilha

         
 
 
 
 
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   O Programa “Você na Prefeitura” tem por objetivo dar maior transparência às atividades desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Cariacica em especial àquelas desenvolvidas pelas Secretarias lotadas no Palácio Municipal. Os visitantes serão recebidos na Prefeitura Municipal de Cariacica por um servidor da Secretaria Municipal de Controle e Transparência – SEMCONT, que os conduzirão às Secretarias lotadas no Palácio Municipal.  

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Prefeito  de Cariacica fala sobre campanha de combate a corrupção
Entrevista para o programa Bom Dia ES da TV Gazeta - 30_09_2015
 

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Prefeitura de Cariacica apoia Projeto de Combate a Corrupção do Mpf
Entrevista para o programa Bom Dia ES TV 2º Edição programa Bom Dia ES TV 2º Edição -  29_09_2015
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Cariacica lança portal de acompanhamento das obras

Reportagem para a rádio es 1.160 AM_- 24_09_2015

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Para dar uma maior transparência na prestação de contas a população, a prefeitura de Cariacica lança o portal de olho na obra.
Na página o cidadão pode acompanhar online as obras entregues a partir de 2013, por meio de um sistema de georeferenciamento.
A ferramenta veia ao encontro dos anseios da sociedade que esta casa vez mais atenta ao atos da administração pública.
Com essa visão a Secretaria de Controle e Transparência, em parceira com a Subsecretaria de Tecnologia da Informação, a Secretaria de Infraestrutura e a Coordenação Executiva de Comunicação viabilizou a construção da página
O portal está disponível no endereço eletrônico www.cariacica.es.gov.br/obras, ao clicar na opção obras concluídas, localizada no topo da página, o morador visualiza o mapa da cidade com as demarcações das obras.
É possível conferir cada obra ao clicar no marcador ou pesquisar pelo tipo da obra no campo de busca, em breve mais informações serão públicas no portal tais como: dados referentes aos valores da obra, empresa executória, data de conclusão e as obras em andamento na cidade.
 
10 medidas contra a corrupção: apoie essa ideia
Campanha doMinistério Público Federal
 
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